Modelo de arrendamento de máquinas e equipamentos para pessoa jurídica

As empresas, tentando minimizar os gastos com os negócios, abrem as portas com poucos materiais de produção. O mínimo investimento de algumas máquinas saem mais barato muitas vezes, e por isso é a escolha ideal para micro e pequenas empresas.

Mas, imagine que seu negócio consiga uma ótima oferta de trabalho. Porém, para realizá-la e entregá-la no prazo definido, será necessário mais máquinas de produção, que podem variar de acordo com o ramo em questão. Sendo possível locar computadores, impressoras, máquinas de costura etc.

Para conseguir dar conta desse serviço e ainda garantir um dinheiro extra, seu negócio terá que conseguir os itens a mais para a produção não perder o ritmo. Porém, comprar um material novo não sai barato e pode não compensar. No entanto, esse problema pode ser resolvido através do arrendamento de máquinas e equipamentos. Serviço esse que pode ser contratado de forma fácil, simples e até barata.

Modelo de contrato de aluguel de materiais de trabalho

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUINÁRIO – PESSOA JURÍDICA

PARTES

(Nome da Empresa) S.A., com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), autorizada pelo Conselho Monetário Nacional, devidamente representada neste ato por (xxx) (qualificá-lo), que a este subscreve; neste ato denominado ARRENDANTE.

De outro lado, denominado ARRENDATÁRIO, (Nome da Empresa) Ltda, com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E n.º (xxx), devidamente representada neste ato por (xxx) (qualificá-lo), que a este subscreve.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUINÁRIO – PESSOAS JURÍDICAS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO

O presente tem como OBJETO, os bens móveis de propriedade do ARRENDANTE, constituídos de (xxx) máquinas (descrevê-las), livres de vícios ou outros problemas que possam impossibilitar o funcionamento normal.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os bens móveis entregues na data da assinatura deste contrato, pelo ARRENDANTE ao ARRENDATÁRIO, os quais aceitam expressamente, possuem as características contidas no auto de vistoria anexo, elaborado por mecânicos competentes.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Faz parte do presente contrato também a Nota Fiscal e o Manual de Utilização das referidas máquinas.

CLÁUSULA 2 – PRAZO

O presente arrendamento terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se na data da assinatura do presente e findar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx), data a qual o maquinário deverá ser devolvido nas condições previstas no auto de vistoria, efetivando-se com a devolução dos mesmos, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O maquinário descrito no presente instrumento e constante no auto de vistoria anexo deverá ser devolvido nas condições as quais foram entregues na assinatura deste contrato, salvo o desgaste natural das referidas máquinas.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Caberá à parte que tem interesse em dar continuidade ao presente arrendamento, notificar a outra no prazo de 30 (trinta) dias anteriores ao prazo término, para que se manifeste a respeito. Havendo concordância, prevalecerão todas as cláusulas deste contrato, salvo se as partes desejarem retificá-las.

CLÁUSULA 3 – VALOR

Como valor deste arrendamento, o ARRENDATÁRIO se obrigará a pagar o preço de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente ao ARRENDANTE. Na sua ausência fica desde já nomeado procurador para tal fim.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor do aluguel será reajustado anualmente, tendo como base, os índices previstos e acumulados no período anual do (IGPM e IGP e IPC etc). Em caso de falta deste índice, o reajustamento do aluguel terá por base a média da variação dos índices inflacionários do ano corrente ao da execução do aluguel, até o primeiro dia anterior ao pagamento de todos os valores devidos.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil de cada mês, iniciando-se a partir da assinatura do presente.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Todos os pagamentos efetuados entre as contratantes serão precedidos de recibo, o qual deverá mencionar pormenorizadamente todos os valores.

CLÁUSULA 4 – ATRASO

Caso haja atraso no pagamento dos aluguéis, o ARRENDATÁRIO dá o direito do ARRENDANTE realizar a cobrança por todos os meios permitidos em Direito. Somando-se juros convencionados em (xxx) % (Número por extenso – por cento), correção monetária e outros encargos.

CLÁUSULA 5 – INSTALAÇÃO

A instalação do maquinário ficará por conta dos técnicos contratados do ARRENDANTE. Já as especificações do local ficarão a cargo do ARRENDATÁRIO, sendo que a mesma se compromete a destinar local ventilado e com estrutura compatível para utilização perfeita do maquinário.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Resta, desde já vedado ao ARRENDATÁRIO, modificar ou alterar o local o qual as maquinas foram instaladas. Caso se faça necessária tal mudança, a mesma deverá notificar previamente ao ARRENDANTE para que técnicos especializados realize a referida mudança.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Os técnicos se comprometem a instalar as máquinas e a colocarem em perfeito funcionamento, bem como prestar curso explicativo sobre funcionamento e utilização das mesmas, os quais serão vinculados ao ARRENDANTE.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Todas as visitas, bem como a entrega, montagem e colocação das máquinas em funcionamento serão seguidas de notas-recibos especificando a data, os tipos e quais os serviços foram prestados, fazendo-se sempre a prova destes ao ARRENDANTE.

PARÁGRAFO QUARTO: As visitas, os reparos, as instalações, etc, serão contabilizados pela empresa que cede os profissionais-técnicos e pagos pelo ARRENDATÁRIO.

CLÁUSULA 6 – FISCALIZAÇÃO

Caberá ao ARRENDANTE fiscalizar todo o maquinário arrendado, bem como verificar seu devido funcionamento e a disposição dos mesmos no espaço físico, evitando-se com isso prejuízos e deteriorações indevidas. Tais visitas ocorrerão a qualquer dia e horário, desde que combinados previamente entre as partes.

CLÁUSULA 7 – DEVERES DO ARRENDATÁRIO

O ARRENDATÁRIO se compromete a comunicar imediatamente todas e quaisquer formas de ameaça realizadas por terceiros contra o maquinário ora arrendado, bem como:

a) Confiar ao ARRENDANTE o direito de fiscalização do maquinário arrendado;

b) Defender a posse e a propriedade das referidas máquinas;

c) Manter sempre um mínimo de três funcionários treinados pelo ARRENDANTE, para realização da execução dos serviços específicos do maquinário;

d) Realizar o pagamento de quaisquer defeitos ou danos causados ao maquinário, bem como qualquer uma das máquinas pertencentes a este conjunto.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situam os bens, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fazem parte do presente instrumento, os documentos que descrevem o maquinário, bem como as Notas Fiscais e os Manuais de Utilização.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O maquinário arrendado neste ato, não poderá ser objeto de cessão, sublocação, ou qualquer outra forma de transferência.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Ao fim do contrato, o ARRENDATÁRIO exercerá sua opção de compra do maquinário ora arrendado, caso não haja o manifesto interesse em manter o presente nos termos do PARÁGRAFO SEGUNDO da CLÁUSULA 2. Contudo, seguirá as determinações as quais o ARRENDANTE realizar, concernentes ao pagamento do valor residual e outros procedimentos.

PARÁGRAFO QUARTO: As partes se eximem de responsabilidade sobre o maquinário, somente na ocorrência de caso fortuito ou força maior, ou enquanto os reflexos dos mesmos perdurem.

E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUINÁRIO, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local, data e ano.

Arrendante

Arrendatário

Testemunha 1

Testemunha 2

Reconhecimento de firma de todos.

Informações adicionais

Modelo de arrendamento de máquinas e equipamentos para pessoa jurídica

Foto: Pixabay

  • Antes de fechar contrato com alguma empresa nesse ramo, faça uma busca de preços na tentativa de escolher o que melhor se encaixa em seu orçamento;
  • É interessante que o interessado estipule um valor próximo do que ele pretende gastar, assim fica mais fácil para escolher só o necessário e o que for mais barato;
  • Fique atento ao tipo de material que você seleciona. Existem diversos tipos e valores no mercado. Sendo assim, escolha apenas o que é necessário e procure se informar com relação a qualidade do material;
  • No caso de computadores mais leves, ele não irá suportar programas pesados, mas são extremamente úteis em empresas que utilizam programas que rodam em pouco espaço de memória;
  • Já com relação ao documento, procure ser o mais claro possível sobre o serviço. Detalhe todo o material locado, o tempo que será alugado e a data de devolução prevista. Além disso, informe todos os seus dados.


Escrito por: Katharyne Bezerra

Categorias: Contratos