Modelo de ata de assembleia de condomínio

Quem mora em condomínio está habituado às Assembleias Gerais, que são reuniões em que as decisões são tomadas pelos condôminos. As decisões envolvem normas para o condomínio, além de aprovação de despesas, prestação de contas, contribuições dos condôminos, escolha de síndico e avaliação dos problemas. Confira um modelo de ata de assembleia de condomínio.

Modelo

Ata de Assembléia Geral de Condomínio

CONDOMÍNIO: (………………….)

EDIFÍCIO Nº: (……)

 

Em (…..) (data), às (…..) horas, no Edifício (……………), situado à Rua (……………….), nº (…), bairro (………..), Cidade (……………………), cep (……………), no Estado (…), foi realizada reunião em assembléia geral do condomínio do Edifício (………………), a qual compareceram, ou foram devidamente representados, os seguintes

 

CONDÔMINOS: (……………………) (Mencionar os nomes dos condôminos presentes em assembléia), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…………………..), C.P.F. nº (……………………..), residente e domiciliado na Rua (………………………..), nº (….), bairro (…………), Cep (………………….), Cidade (………………), no Estado (…), todos assinaram o Livro de Presença em fls. (………), passando este documento a integrar esta ata.

Todos os CONDÔMINOS deste condomínio foram convocados com a devida antecedência, para a realização desta assembléia geral, mediante envio de cartas-circulares, dotadas de registro e protocolo, sendo enviadas para os endereços dos co-proprietários constantes do edital de convocação publicado no dia (…) no Diário Oficial do Estado, no jornal local (…………..), na portaria do prédio e elevadores, apresentando a seguinte ordem do dia: (…) (Mencionar os assuntos a serem discutidos)

SÍNDICO iniciou a assembléia no horário supra, solicitando aos CONDÔMINOS a escolha, entre os presentes, do PRESIDENTE para presidir a mesma, sendo escolhido o Sr. (………….), que indicou o Sr. (……………..) como SECRETÁRIO.

DAS DISCUSSÕES DOS ASSUNTOS EM PAUTA


Executadas as formalidades legais iniciais, o PRESIDENTE propôs a discussão do assunto (……………………) (Descrever o primeiro assunto a ser discutido) em pauta. Foi aprovada a seguinte solução: (…………..).

Em seguida, foi colocado em discussão o assunto (………………….) (Descrever o segundo assunto a ser discutido). Ficando determinado, por unanimidade, o seguinte: (…………….).

DAS DISCUSSÕES SOBRE OS ASSUNTOS GERAIS


Terminado a ordem do dia, foram colocados em discussão os assuntos gerais, de interesse do condomínio, previamente formulados por escrito pelos condôminos,
tendo sido levantados os temas: (……………) (Descrever os assuntos gerais propostos, quem os formulou, se foram encontradas soluções, quais, e, se não foram o porquê).

A palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre qualquer assunto de interesse do condomínio. Não existindo manifestações, o PRESIDENTE encerrou estas Assembléia Gerais, que foi lavrada na presente ata, lido este instrumento assinam.

 

 

(Local, data e ano)

 

(Nome e assinatura do Presidente)

 

(Nome e assinatura do Secretário)

 

(Nome e assinatura dos Condôminos)

 

Nota

1. Esta ata será regida pelo disposto na Lei nº 4.591/64 .

 

Em (…. /…./…..) (data), às (….) horas, no Edifício (…………), situado à Rua (…………………….), nº (…), bairro (………….), Cidade (……………..), cep. (…………..), no Estado (…), foi realizada reunião em assembleia geral do condomínio do Edifício (……………..), a qual compareceram, ou foram devidamente representados, os seguintes CONDÔMINOS: (………………….) (Mencionar os nomes dos condôminos presentes em assembleia), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……………………), C.P.F. nº (…………………), residente e domiciliado na Rua (…………………………….), nº (…), bairro (…………), Cep. (……………..), Cidade (…………………..), no Estado (….), todos assinaram o Livro de Presença em fls. (……………), passando este documento a integrar esta ata.

 

Todos os CONDÔMINOS deste condomínio foram convocados com a devida antecedência, para a realização desta assembleia geral, mediante envio de cartas-circulares, dotadas de registro e protocolo, sendo enviadas para os endereços dos coproprietários constantes do edital de convocação publicado no dia (….) no Diário Oficial do Estado, no jornal local (………….), na portaria do prédio e elevadores, apresentando a seguinte ordem do dia: (…..) (Mencionar os assuntos a serem discutidos)

 

O SÍNDICO iniciou a assembleia no horário supra, solicitando aos CONDÔMINOS a escolha, entre os presentes, do PRESIDENTE para presidir a mesma, sendo escolhido o Sr. (….), que indicou o Sr. (………………..) como SECRETÁRIO.

 

DAS DISCUSSÕES DOS ASSUNTOS EM PAUTA

 

Executadas as formalidades legais iniciais, o PRESIDENTE propôs a discussão do assunto (………………….) (Descrever o primeiro assunto a ser discutido) em pauta. Foi aprovada a seguinte solução: (………………..).

 

Em seguida, foi colocado em discussão o assunto (…………………) (Descrever o segundo assunto a ser discutido). Ficando determinado, por unanimidade, o seguinte: (………………..).

 

DAS DISCUSSÕES SOBRE OS ASSUNTOS GERAIS

 

Terminado a ordem do dia, foram colocados em discussão os assuntos gerais, de interesse do condomínio, previamente formulados por escrito pelos condôminos, tendo sido levantados os temas: (……………) (Descrever os assuntos gerais propostos, quem os formulou, se foram encontradas soluções, quais, e, se não foram o porquê).

 

A palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre qualquer assunto de interesse do condomínio. Não existindo manifestações, o PRESIDENTE encerrou estas Assembleias Gerais, que foi lavrada na presente ata, lido este instrumento assinam.

 

(Local data e ano).

 

(Nome e assinatura do Presidente)

 

(Nome e assinatura do Secretário)

 

(Nome e assinatura dos Condôminos)

 

Nota

  1. Esta ata será regida pelo disposto na Lei nº 4.591/64.

Assembleia

Como citamos na introdução desse texto, a assembleia de condomínio é uma reunião em que reúnem-se os condôminos para tomar decisões e receber prestações de contas dos gastos realizados, além de aprovação de despesas e tudo que for relacionado ao condomínio. A assembleia somente tem valor se todos os condôminos forem convocados a comparecer, por isso, normalmente, há um protocolo de recebimento e/ou publicação em jornal com o edital de convocação, entregue a todos.

É obrigação do síndico convocar, pelo menos, uma assembleia por ano, podendo convocar quantas forem necessárias para deliberar sobre as necessidades do condomínio. A anual obrigatória é conhecida como Assembleia Geral Ordinária (AGO), onde normalmente são votadas as prestações de conta do ano anterior, além de possíveis reajustes e eleição do síndico.

Modelo de ata de assembleia de condomínio

Foto: Reprodução

Ata da assembleia

A ata é usada para registrar as decisões e todos os acontecimentos da assembleia. É necessário que, para registrar sua veracidade, duas pessoas, sejam elas condôminas ou não, sejam eleitas como secretário e presidente para conduzir a assembleia e redigir a ata. Os mesmos eleitos devem também assinar o documento, que pode ser registrado em cartório para ter validade contra terceiros.

A ata não possui um modelo padrão, mas pode ser seguido o modelo acima. No entanto, ela deve seguir algumas considerações ao ser escrita pelo secretário ou presidente.

  • Deve haver abertura e encerramento;
  • A pauta deve ser transcrita, assim como o nome do presidente e do secretário;
  • Pode ser redigida no ato, diretamente no livro ou por meio de computador, e não há nada que proíba ser aprovada ao final da reunião, porém, deve ser lida na próxima assembleia.
  • É importante registrar se a Assembleia foi realizada em primeira ou em segunda convocação;
  • Quando solicitado, deve-se registrar voto contrário assim como qualquer declaração e/ou manifestação dos condôminos;
  • Não há necessidade de assinatura dos presentes, sendo suficientes – e essenciais – a do presidente e do secretário, desde que haja registro de presença;
  • Não existe nenhuma obrigatoriedade quanto ao registro das atas em cartório (TÍTULOS E DOCUMENTOS), porém, algumas são mais importantes, e se faz necessário registrá-las, como por exemplo em caso de eleição de síndico, reajuste de taxa de condomínio, criação de taxas extras, bem como todas aquelas que tenham sido tomadas decisões polêmicas que possam causar algum tipo de tumulto e que possa ser útil ter um registro oficial;
  • O Síndico, até 08 dias após a realização da Assembleia, deve repassar aos condôminos tudo que foi decidido na Reunião. Isso pode ser feito por meio da distribuição de uma cópia da ata.