Modelo de carta contra a contribuição confederativa

Ao iniciar um determinado trabalho, o profissional em questão tem o poder de escolher se pretende associar-se ou não ao seu respectivo sindicato.

Esse, por sua vez, refere-se a uma associação que luta pelos direitos dos trabalhadores de sua determinada área, por exemplo existem sindicatos de trabalhadores rurais, municipais, estaduais etc.

De acordo com a Constituição Federal, mais precisamente o artigo 8 e inciso V, nenhum profissional é obrigado a se associar ao sindicato. Ele é, portanto, livre para tomar esta decisão, mas esta decisão pode ter seu lado bom e o ruim.

Modelo de carta contra a contribuição confederativa

Foto: depositphotos

Os prós, no ato da associação, referem-se a força que a classe trabalhadora possui unida, ficando mais fácil garantir direitos básicos por meio de paralisações, greves etc.

Já o lado ruim, que muitos profissionais questionam diz respeito as contribuições que são cobradas pelos sindicatos aos seus associados.

Como exemplo dessas cobranças estão as contribuição confederativa, taxa assistencial, mensalidade sindical e contribuição retributiva.

Todas essas são feitas as empresas que retiram diretamente da folha de pagamento dos funcionários associados. Em situações de crise, há a possibilidade de ser contra essas taxas cobradas pelos órgãos.

Se você é um desses profissionais, que pretende se posicionar contra algumas dessas taxas, saiba como deve agir seguindo um exemplo de carta neste artigo. Para utilizá-la, basta copiar o seu conteúdo em um computador e substituir os espaços com seus dados e as informações referentes ao sindicato que vai receber a notificação.

Modelo de documento contra a contribuição confederativa

De: (xxx)
       Para: NOME DO SINDICATO

NESTA
REF.: OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA

Prezado Senhores:

No dia (xxx) do corrente mês vencerá o prazo da referida contribuição.

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, pode-se manifestar oposição a tal contribuição.

Vimos por meio desta carta, portanto, opor-nos a esta contribuição, devido à total falta de condições financeiras pela qual nossa empresa tem passado, sendo necessário restringir todo tipo de contribuição e não apenas esta.

Sem mais

Assino a presente

(Local, data e ano)

(Nome e assinatura)

Informação adicional

Ainda vale ressaltar que existem três tipos de contribuições, são elas: confederativa, sindical e assistencial. Cada uma delas possui sua especificidade, mesmo que esse artigo trate apenas da confederativa, é importante que o trabalhador saiba diferenciá-las.

Por essa razão, acompanhe a baixo as informações a respeito dessas taxas cobradas pelo sindicato ao seus associados.

  • Contribuição Sindical: É uma taxa obrigatória, descontada em folha de pagamento apenas uma vez por ano. Geralmente, é feita no mês de março.
  • Contribuição Confederativa: Ao ser cobrada essa tem como finalidade custear o sistema confederativo;
  • Contribuição Assistencial: Esta, por sua vez, é estabelecida e determinada através de um acordo feito de forma coletiva de trabalho. Tem como objetivo custear as despesas do sindicato ao qual o profissional participa.

Além disso, é preciso relatar que sindicatos é o órgão único que reúne profissionais de um mesmo ramo, com o intuito de lutar pelos seus interesses.

Já a federação é a união de no máximo cinco sindicatos que representam a maioria de trabalhadores com profissões iguais, semelhantes ou que pelos menos tenham uma ligação.


Escrito por: Katharyne Bezerra

Categorias: Cartas