Modelo de confissão de dívidas

É comum que as pessoas comprem cada vez mais, principalmente porque nos dias atuais existem várias opções de pagamento, onde as parceladas são as mais utilizadas já que é possível comprar algo caro e pagar em pequenas prestações. Mas as vezes as pessoas se endividam. Veja agra um modelo de confissão de dívidas:

Modelo

CONFISSÃO DE DÍVIDA

Eu, ………., abaixo assinado, devidamente identificado no contrato de nº ……….,datado de ………./ ………./ ………., declaro ter conferido o demonstrativo de valores, e reconhecido como correto, reconhecendo ser devedor de ……….(Credor), na importância de ……….( ……….), obrigando-me a efetuar o pagamento das parcelas contratadas, até o dia do vencimento, em qualquer dos estabelecimentos da Credora, ou outros locais por ela indicados, mediante apresentação do respectivo título, identificado por número próprio, idêntico ao número do contrato supra citado, valendo como prova de quitação de cada parcela a correspondente autenticação do dito título, a falta de pagamento de qualquer uma das parcelas no respectivo vencimento, produzirá o vencimento imediato e antecipado do saldo, dando à Credora, pleno direito de proceder à Cobrança Judicial.

As parcelas representativas do débito poderão, a critério da vendedora, ser representadas por duplicatas de valores correspondentes, sacadas com idêntico vencimento ao da prestação respectiva, à vista, quando sacadas após o vencimento, para efeito de protesto e cobrança judicial.

As parcelas do débito que vierem a ser liquidadas após o vencimento, serão acrescidas de juros de mora de ……….% ( ……….por cento) ao mês, multa de 2% (dois por cento) e índice de atualização monetária. O Devedor desde já autoriza que seja contra ele sacadas letras de câmbio, com vencimento à vista, do valor correspondente aos encargos devidos nos termos desta cláusula. Essas letras cambiais, passarão, para todos os efeitos, a integrar o valor do débito, obrigando-se o Devedor a proceder o respectivo pagamento, sob pena de protesto e cobrança judicial.

Declaro, outrossim, que tenho plena ciência do teor do presente instrumento, e que o mesmo tem validade como confissão de dívida, nos termos dispostos no Código de Processo Civil.

Estou ciente, ainda, que o atraso no pagamento de qualquer das parcelas, ensejará inscrição de meu nome junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), independente de nova comunicação.

Para os devidos fins, firma-se a presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, permanecendo a 1ª (primeira) via em poder do Devedor e a 2ª (Segunda) em poder do Credor

Cidade e data

Devedor

Avalista

Credor

Testemunha

Testemunha

Informações importantes

Quando os pagamentos não são feitos à vista e nem no cartão de crédito, é preciso criar algumas estratégias onde o comprador (devedor) irá afirmar que está devendo e se comprometer em quitar a dívida, estando ciente dos possíveis encargos, multas e outras consequências caso o pagamento não seja efetuado.

Foto: Reprodução

Veja agora alguns elementos essenciais em uma confissão de dívida:

• Origem clara e detalhada da dívida que está sendo confessada, discriminando todos os títulos, valores, data de vencimento, etc.
• O motivo da confissão de dívida, se é por mero inadimplemento ou se os títulos restaram viciados na sua origem.
• Essa manifestação expressa a vontade do cedente em recomprar os títulos e firmar o documento.
• O valor atualizado da dívida, de preferência por juros de mora contratados, ou seja, 1% ao mês mais a variação positiva do IGP-M.
• A cláusula de vencimento antecipado em caso de inadimplemento de qualquer uma das parcelas, além da multa que deve ser de no máximo 10%.
• Juros pelo tempo em que a confissão de dívida demorará para ser paga, que deve ser de 1% ao mês, podendo ter a variação futura do IGP-M.
• A forma de pagamento, com as datas precisas de vencimento de cada uma das parcelas, que devem ser certas e liquidas.
• Cada parcela pode ser representada por uma nota promissória, de valor igual e com vencimento. Lembre-se que a nota promissória não é garantia, mas apenas representa cada uma das parcelas que devem ser pagas.
• Assinatura de duas testemunhas, de preferência que seja uma de cada parte.

Na confissão de dívidas, é possível agregar algumas garantias:

• Aval nas notas promissórias que representam as parcelas, caso o contrato as preveja. O aval, por ser um instituto do direito cambial, só pode ser dado nas notas promissórias, e nunca na confissão de dívida que, mesmo sendo um título executivo extrajudicial, não é uma cambial.
• A hipoteca, desde que a confissão de dívida seja realizada por um instrumento público, e que seja levado ao competente o registro imobiliário.
• Penhor de máquinas e veículos, observando a necessidade CND – Certidão Negativa de Débito, do proprietário do bem, e o seu registro perante os órgãos competentes.