Modelo de contrato de acasalamento de cães

Promover o acasalamento entre cães não é uma tarefa simples, isso porque existem inúmeras recomendações para que isto ocorra de forma natural e de maneira saudável para os animais envolvidos.

Saúde, peso e comportamento são alguns dos fatores que devem ser levados em consideração quando os tutores decidirem optar pelo cruzamento entre cachorros. Além disso, é necessário que se tenha em mente qual será o companheiro ideal para a cadela e vice-versa.

Um tutor ou criador responsável, escolhe com seriedade o parceiro, avalia as condições clínicas de ambos e ainda pensa a longo prazo, tendo em vista que após a cruza há muito mais trabalho pela frente, tanto com a cadela, quanto com os filhotes ao nascerem.

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Foto: Pixabay

Portanto, antes de colocar os animais para acasalarem, busque fazer um check up nos cães envolvidos, procure cachorros de tamanhos semelhantes, respeite o cio da cadela e também as escolhas dos animais com relação aos parceiros. Cães obesos, com tumores ou outras doenças transmissíveis geneticamente, como a epilepsia não podem cruzar.

Respeitar esses limites é também preocupar-se com o bem-estar dos animais que vão participar da cruza e dos que irão nascer. Existem duas formas de contratos para exigir deveres e garantir direitos para ambas as partes.

A escolha vai depender de quem está produzindo o acasalamento, se são duas pessoas físicas ou jurídicas. Confira os modelos e, em seguida, veja mais detalhes sobre este procedimento.

Exemplos de contratos de acasalamento de cães

Modelo 1

CONTRATO DE ACASALAMENTO DE CÃES ENTRE PESSOAS FISICAS 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx)

       CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes acima qualificadas.

       Parágrafo único. A parte denominada CONTRATADO é proprietária do PADREADOR (Nome da macho), da raça (xxx), com Pedigree, registro nº (xxx), com as seguintes características físicas que identificam o animal: (Descrever o animal); e o CONTRATANTE, proprietário da MATRIZ (Nome da fêmea), da raça (xxx), com Pedigree, registro nº (xxx), com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: (Descrever o animal).

DO PAGAMENTO

Cláusula 2ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela cobertura do PADREADOR um filhote ou seu valor equivalente, hoje correspondente a R$ (xxx) (Valor expresso) caso a ninhada não tenha êxito.

       Parágrafo único. O valor a ser pago será R$ (xxx) (Valor Expresso), preço este o correspondente ao valor de mercado do filhote na data de assinatura do presente.

       Cláusula 3ª. O filhote dado como forma de pagamento deverá ser entregue ao CONTRATADO 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.

Parágrafo único. O CONTRATADO será responsável por buscar o filhote dado como pagamento na residência do CONTRATANTE. Caso não o faça no prazo já estabelecido, fica o CONTRATANTE autorizado a vendê-lo.

       Cláusula 4ª. O pagamento em dinheiro, caso a ninhada não sobreviva, deverá ser feito 10 (dez) dias depois do nascimento.

DOS FILHOTES

       Cláusula 5ª. É obrigação do CONTRATANTE comunicar o nascimento da ninhada, bem como o estado de saúde dos filhotes ao CONTRATADO no prazo de (xxx) dias.

       Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá escolher o filhote em 15 (quinze) dias para que não comprometa a venda do restante da ninhada. Caso não escolha no prazo ora estabelecido, perderá este direito e receberá como pagamento o animal escolhido pelo CONTRATANTE.

       Parágrafo único. O filhote a ser pago ao CONTRATADO deverá estar no ato da entrega devidamente vermifugado e vacinado.

DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA COBERTURA OU MORTE DOS FILHOTES

       Cláusula 7ª. Deverá ser comprovada o não êxito da ninhada através de laudos veterinários.

Cláusula 8ª. Não desobriga o CONTRATANTE a pagar o valor estipulado acima ao CONTRATADO a morte dos filhotes resultante de caso fortuito ou força maior. Da mesma forma com a morte causada por negligência do CONTRATANTE.

DISPOSIÇÕES FINAIS

       Cláusula 9ª. O CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança, comprovando que o seu animal não é portador de nenhuma doença que poderá afetar a saúde da MATRIZ.

Cláusula 10ª. Da mesma forma, o CONTRATANTE se obriga também a fornecer documentos comprobatórios de que a MATRIZ não é portadora de nenhuma doença que poderá prejudicar a boa saúde do PADREADOR.

Cláusula 11ª. O CONTRATANTE e o CONTRATADO se comprometem a deixar à disposição seus animais para que a parte interessada solicite exame de DNA para comprovação da paternidade ou maternidade.

Cláusula 12ª. O registro dos filhotes em clube cinófilo se dará por conta do CONTRATANTE.

       Parágrafo único. Ambas as partes se comprometem a cumprir com todas as formalidades necessárias para que tal registro se confirme.

       Cláusula 13ª. É também responsabilidade do CONTRATANTE arcar com todas as despesas decorrentes da ninhada, tais como vacinação, vermifugação, alimentação e as primeiras visitas necessárias ao veterinário.

       Cláusula 14ª. O descumprimento do presente por qualquer das partes sujeitará ao descumpridor ao pagamento de multa equivalente a R$ (xxx) (Valor expresso).

DO FORO

       Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal do Contratado)
(Nome, CPF e assinatura da Testemunha 1)

Modelo 2

CONTRATO DE ACASALAMENTO DE CÃES ENTRE PESSOAS JURÍDICAS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Canil), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu proprietário (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO: (Nome do Canil), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu proprietário (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes acima qualificadas, sendo o CONTRATADO proprietário do PADREADOR (Nome da macho), da raça (xxx), com Pedigree, registro nº (xxx), com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: (Descrever o animal); e o CONTRATANTE proprietário da MATRIZ (Nome da fêmea), da raça (xxx), com Pedigree, registro nº (xxx), com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: (Descrever o animal).

DO PAGAMENTO

Cláusula 2ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela cobertura do PADREADOR um filhote ou seu valor equivalente, hoje correspondente a R$ (xxx) (Valor expresso) caso a ninhada não tenha êxito.

Parágrafo único. O valor a ser pago será baseado no preço de mercado do filhote na data de assinatura do presente.

Cláusula 3ª. O filhote dado como forma de pagamento deverá ser entregue ao CONTRATADO 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.

Cláusula 4ª. O pagamento em dinheiro, caso a ninhada não sobreviva, deverá ser feito 10 (dez) dias depois do nascimento.

DOS FILHOTES

Cláusula 5ª. É obrigação do CONTRATANTE comunicar o nascimento da ninhada, bem como o estado de saúde dos filhotes ao CONTRATADO no prazo de (xxx) dias.

Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá escolher o filhote em quinze dias para que não comprometa a venda do restante da ninhada. Caso não escolha no prazo ora estabelecido, perderá este direito e receberá como pagamento o animal escolhido pela CONTRATANTE.

Parágrafo único. O filhote a ser pago ao CONTRATADO deverá estar no ato da entrega devidamente vermifugado e vacinado.

DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA COBERTURA OU MORTE DOS FILHOTES

Cláusula 7ª. Deverá ser comprovada o não êxito da ninhada através de laudos veterinários.

Cláusula 8ª. Não desobriga o CONTRATANTE a pagar o valor estipulado acima ao CONTRATADO a morte dos filhotes resultante de caso fortuito ou força maior. Da mesma forma com a morte causada por negligência do CONTRATANTE.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Cláusula 9ª. O CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança, comprovando que o seu animal não é portador de nenhuma doença que poderá afetar a saúde da MATRIZ.

Cláusula 10ª. Da mesma forma, o CONTRATANTE se obriga também a fornecer documentos comprobatórios de que a MATRIZ não é portadora de nenhuma doença que poderá prejudicar a boa saúde do PADREADOR.

Cláusula 11ª. O CONTRATANTE e o CONTRATADO se comprometem a deixar à disposição seus animais para que a parte interessada solicite exame de DNA para comprovação da paternidade ou maternidade.

Claúsula 12ª. O registro dos filhotes em clube cinófilo se dará por conta do CONTRATANTE.

Parágrafo único. Ambas as partes se comprometem a cumprir com todas as formalidades necessárias para que tal registro se confirme.

Cláusula 13ª. É também responsabilidade do CONTRATANTE arcar com todas as despesas decorrentes da ninhada, tais como vacinação, vermifugação, alimentação e as primeiras visitas necessárias ao veterinário.

Cláusula 14ª. O descumprimento do presente por qualquer das partes sujeitará ao descumpridor ao pagamento de multa equivalente a R$ (xxx) (Valor expresso).

DO FORO

Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal do Contratado)
(Nome, CPF e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, CPF e assinatura da Testemunha 2)

Informações adicionais

Sobre os contratos

  • É necessário conter o nome completo e dados complementares de cada envolvido, tais como: identidade, CPF, nacionalidade, CNPJ (se for o caso) etc;
  • Explique no documento quis são os animais envolvidos e a quem estes pertencem;
  • No contrato deixe claro os direitos e deveres de cada parte, para que no final, após a leitura minuciosa, ambos possam assinar em acordo.

Sobre o acasalamento

  • Se o animal for de raça, busque um parceiro de raça igual;
  • Fique atento a cadela, esta pode ter filhote de mais de um cão;
  • A melhor opção é levar a fêmea para o ambiente do macho; Entretanto, o oposto pode ocorrer;
  • Busque apresentar os animais antes do acasalamento de fato. Eles precisam se conhecer, e você não precisa deixar isso para ocorrer em cima da hora;
  • Evite estressar os animais. Deixe-os em um ambiente tranquilo e espaçoso;
  • A posição final do acasalamento dos animais é um de costas para o outro. Em hipótese alguma tente separá-los, espere que eles se soltem naturalmente. Essa atitude pode machucá-los.


Escrito por: Katharyne Bezerra

Categorias: Contratos