Modelo de contrato de antecipação de valores

A antecipação de valores, também conhecida como antecipação de recebíveis, é uma linha de crédito que possibilita pagamento em prestações mensais. Esse tipo de contrato é muito bom para quem quer aumentar capital de giro de uma empresa, além de aumentar o seu crescimento. Confira mais informações sobre isso e um modelo que pode ser usado nesses casos.

Modelo

CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE VALORES

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
ANTECIPANTE: (Nome do Antecipante – Banco Credor – S.A), Agência nº (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), neste ato representado pelo gerente comercial (xxx) (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. nº (xxx), no Estado (xxx);

ANTECIPADO: (Nome do Antecipado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), detentor da conta corrente nº (xxx), Agência nº (xxx), Banco (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Antecipação, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

 

DO OBJETO

 

Cláusula 1ª.

O presente contrato tem como objeto a antecipação de valores pela ANTECIPANTE ao ANTECIPADO.

 

 

DA DÍVIDA E DA GARANTIA DE PAGAMENTO

 

Cláusula 2ª. O ANTECIPADO se reconhece devedor da quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), que deverá ser paga à ANTECIPANTE.

Cláusula 3ª. Será dado em garantia de quitação do débito o penhor das mercadorias (xxx) (Descrever as mercadorias).

Parágrafo único. Tais mercadorias ficarão depositadas em nome da ANTECIPANTE no Armazém (xxx) sito à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx).
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. A dívida será quitada em (xxx) parcelas iguais no valor de R$(xxx) (Valor expresso), totalizando a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), acrescida dos juros e encargos correspondentes e devidos, a serem pagas nas datas abaixo especificadas:

a) 1ª parcela: dia (xxx);

b) 2ª parcela: dia (xxx);

c) 3ª parcela: dia (xxx).

Cláusula 5ª. As parcelas deverão ser pagas pelo ANTECIPADO na Agência supracitada, nas datas e condições ora acertadas.

Cláusula 6ª. Os juros cobrados serão de (xxx)% ao mês, totalizando juros de (xxx)% sobre o valor total da dívida.

Cláusula 7ª. Se as mercadorias sofrerem diminuição de seu preço, fica o ANTECIPADO desde já obrigado a reforçar a garantia dada. Se, ao contrário, as mercadorias em questão se valorizarem economicamente, deverá a ANTECIPANTE liberar parcialmente e proporcionalmente as mercadorias ao ANTECIPADO, retendo, portanto, somente aquelas que realmente retratem a dívida.
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA ANTECIPANTE
Cláusula 8ª. A cada parcela que for quitada, a ANTECIPANTE se compromete a entregar ao ANTECIPADOa quantidade de mercadoria correspondente a esse valor da dívida paga.

Cláusula 9ª. Caso o ANTECIPADO não cumpra com sua obrigação de pagar a dívida total já especificada, aANTECIPANTE poderá vender as mercadorias que ficarão em seu poder para que possa reaver, dessa forma, a quantia antecipada. Não haverá, para isso, necessidade de nenhuma espécie de formalidade judicial ou extrajudicial.

Cláusula 10ª. A ANTECIPANTE não se responsabiliza pelo perecimento, danos ou estragos sofridos pelas mercadorias, que ficarão a risco do ANTECIPADO mesmo que depositadas em nome da ANTECIPANTE.
DA RESCISÃO
Cláusula 11ª. O contrato poderá ser rescindido de pleno direito pela ANTECIPANTE caso a Cláusula 7ª do presente instrumento não seja totalmente cumprida.

Cláusula 12ª. Se houver atraso no pagamento de duas parcelas, consecutivas ou não, haverá rescisão do contrato, podendo a ANTECIPANTE dispor das mercadorias dadas como garantia de pagamento da dívida.
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante Legal da Antecipante)

(Nome e assinatura do Antecipado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Benefícios da antecipação de valores

É muito comum empresas fazerem uso de capital externo, normalmente de bancos, financeiras e antecipações para aumentar o capital de giro, ou ainda para suportar problemas e operações financeiras continuando ativas.

Essa linha de crédito é a antecipação de valores, como o nome mesmo já diz, dos recebíveis, ou seja, transformam-se duplicatas de venda a prazo, vendas parceladas no cartão de crétido ou cheques pré-datados de clientes em capital presente atualmente para garantir segurança financeira a empresa. Ainda não entendeu? Vamos lá: falando de uma forma bem resumida, fazer um contrato de antecipação de valores indica que você vai receber um dinheiro hoje, que somente receberia no mês seguinte, por exemplo.

Perigos

Mas existem riscos ao fazer esse tipo de contrato? Existe. É preciso que você esteja atento antes de assinar. Garanta que a taxa de juros seja menor do que a taxa das outras linhas de crédito, pois caso contrário, busque a linha de crédito que tiver juros menores.

Modelo de contrato de antecipação de valores

Foto: Reprodução

Por que fazer a antecipação?

Por diversas razões, a antecipação é solicitada por empresas. Entre as principais razões, estão os problemas de vendas, erros nos planejamentos, sazonalidade, entrada de um novo concorrente no mercado, entre muitas outras. A antecipação de valores é uma forma muito mais satisfatória para melhorar as finanças do que atrasar pagamento de faturas de cartão, usar cheque especial, por exemplo.

Como saber quando e quanto antecipar?

É importante que você faça projeções de fluxos de caixa para definir se com a antecipação você ficará com o caixa positivo, e se isso não vai gerar problemas futuros para você – se o dinheiro não te deixará no negativo por estar ausente no caixa por ter sido antecipado -. Mas atenção: não deixe que isso seja algo recorrente, pois a antecipação deve ser muito bem planejada como qualquer outra linha de crédito. Caso isso não aconteça, o que era visto como solução pode ser a causa de um novo e grande problema.


Escrito por: Natália Petrin

Categorias: Contratos