Contrato de compra e venda de moto

Modelo simples

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTO USADA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

VENDEDOR:

(Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

COMPRADOR:

(Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª

O presente contrato tem como OBJETO, o veículo(xxx)

(Nome doveículo e sua fabricante), de propriedade do VENDEDOR , livre de qualquer ônus ou encargo, apresentando as seguintes características: (xxx)

Cláusula 2ª

O veículo, objeto deste contrato é usado, apresentando um desgaste natural decorrente do tempo, já visto e inspecionado pelo COMPRADOR , o qual tomou ciência de suas condições e estado de conservação.

DAS RESPONSABILIDADES

Cláusula 3ª

O VENDEDOR  se responsabilizará pelo bom estado e perfeito funcionamento do veículo pelo prazo de (xxx), contado a partir da assinatura deste instrumento pelas partes.

Cláusula 4ª

O VENDEDOR se responsabiliza pela entrega do veículo no local indicado pelo COMPRADOR , nas mesmas condições de que quando foi inspecionado pelo COMPRADOR.

DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO

Cláusula 5ª

A transferência da propriedade do veículo será feita no prazo de (xxx) após a quitação da última parcela acertada para o pagamento do automóvel.

 

(Data/Local)

_______________________

Promitente Comprador

R.G.

_______________________

Promitente Vendedor

R.G.

_______________________

Testemunha

R.G.

_______________________

Testemunha

R.G.

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Saiba mais

Modelo de contrato de compra e venda de moto

Foto: Reprodução

Como todos os objetos que precisam ser transferidos de um dono para outro, o contrato é de extrema importância em qualquer transação que seja. O vendedor abdica de seus direitos sob o produto e o passa legalmente para o comprador. Tudo isto regularizado burocraticamente e válido dentro das leis, evitando quaisquer transtornos futuros. Como nem todo mundo que dispõe um produto à venda é advogado (e muitas vezes negocia sem ajuda profissional), é importante saber algumas regras básicas que tornam um contrato real. Neste caso, nos referimos a compra e venda de moto e como deve ser realizada a sua documentação de forma correta.

Muitos recorrem a contratos já prontos (daqueles que se encontram pré-prontos em papelarias). Entretanto, é conhecido o fato de que às vezes tais contratos não contemplam necessidades de ambas as partes, sendo assim aconselhável que o contrato seja feito especialmente para a ocasião em questão.

Partes importantes de um contrato

  • É importante que no contrato conste todas as informações pessoais básicas de ambas as partes (CPF, RG, nome, estado civil, profissão, endereço completo de onde reside).
  • É recomendado que a descrição do veículo seja feita de acordo com número da placa, o número do chassi, a cor, o ano de fabricação e a marca.
  • Além do valor exato da venda, é extremamente necessário que também conste no contrato a forma de pagamento do mesmo. Em caso de venda parcelada, também deve constar as datas de vencimentos das parcelas e se as mesmas serão pagas em espécie, cheque ou transferência bancária.
  • Caso seja assim disposto por vendedor e comprador, pode também aparecer no contrato o pacto de reserva de domínio, que tem utilidade apenas quando o pagamento é feito de forma parcelada. Cláusula esta onde o vendedor reserva para si o domínio da moto até que ocorra o pagamento total do bem.
  • Vale ressaltar que no contrato pode constar uma cláusula que exija do vendedor comprovantes de sua idoneidade e da real disponibilidade do produto (se não consta pendências legais, etc).
  • Outra cláusula importante é a que avisa ao vendedor que qualquer divida adquirida antes da entrega do produto é de responsabilidade do mesmo.
  • Uma cláusula penal é de extrema importância. Nela irão constar direitos e deveres de beneficiador e beneficiário e quais as possíveis consequências legais caso os direitos um do outro sejam violados e acordos não sejam cumpridos de forma plena.