Contrato de empreitada com pedreiro

Modelo de contrato

Pelo presente contrato de prestação de serviços, de um lado, como CONTRATANTE, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado em (endereço), portador da identidade nº (RG), órgão emissor (…), inscrito no CPF nº (CPF), e de outro lado, como CONTRATADO, (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço), têm entre si como justo e contratado o que segue:

É celebrado o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas cláusulas seguintes e, no que for omisso, pela Lei:

Cláusula Primeira – Objeto

É objeto do presente contrato a prestação dos serviços de emassamento e pintura de paredes do imóvel constituído por uma casa sito à rua…, nº… bairro… em… com material por conta do contratante, para execução com as seguintes especificações:

Emassamento em massa acrílica na parte externa, com 66 (sessenta e seis) metros quadrados, massa comum nas partes internas, com 142 (cento e quarenta e dois) metros quadrados, e arremates nas molduras de gesso

O presente contrato tem como objeto principal o serviço de pintura das paredes internas da casa, essa constituída por três quartos, sala de estar, sala de jantar, cozinha, área de serviço e três banheiros.

Cláusula Segunda – Obrigações do Contratado.

1) Executar sob sua responsabilidade técnica as obras relativas à pintura do imóvel;

2) Concluir as obras no prazo de doze semanas, contados do dia… de… do corrente ano, descontados os dias de paralisação por motivo de chuva ou comprovada força maior;

3) Entregar o imóvel devidamente pintado, com acabamento e retoques necessários, completamente limpo;

4) Permitir, em qualquer tempo, o livre acesso do CONTRATANTE às obras, a fim de que possa acompanhá-la e fiscalizá-la, nos termos deste instrumento.

Cláusula Terceira – Obrigações do contratante

São obrigações do CONTRATANTE:

1) Efetuar o pagamento de cada etapa da obra, em conformidade com a sua evolução, em dinheiro, mediante recibo discriminado;

2) Fornecer o material necessário conforme solicitação formal com 24 horas de antecedência;

Clausula Quarta – Pagamento

O contratante se compromete a pagar ao contratado a quantia de R$… (incluir também o valor por extenso) da seguinte forma: (Descrever a forma de pagamento. Se em cheque, anotar o número dele no contrato; se em dinheiro, não esquecer de solicitar a assinatura de um recibo).

Parágrafo primeiro

Em caso de atraso no pagamento, ficará a CONTRATANTE obrigada a pagar multa no valor de R$…(Incluir também o valor por extenso)
Parágrafo segundo – Em caso de atraso no serviço, ficará o CONTRATADO obrigado a pagar multa no valor de R$… (Incluir também o valor por extenso)

Obs.: Uma opção é atrelar cada pagamento à entrega de determinada fase da obra, sem multa.

Cláusula Quinta – Prazo

O prazo para realização do serviço é de… a contar da data de assinatura deste e termina em…
Cláusula Sexta – Rescisão

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, caso uma delas não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa de R$… (incluir também o valor por extenso)

Parágrafo primeiro:

Em caso de rescisão por descumprimento de qualquer cláusula ou desistência do negócio, o CONTRATADO, além da multa prevista na Cláusula 4ª, deverá devolver o valor pago pela CONTRATANTE devidamente atualizado.

Cláusula Sétima – Das penalidades

Estabelecem os contratantes uma multa igual a 10% (dez por cento), incidentes sobre as parcelas de pagamento não quitadas nos prazos estabelecidos a ser suportada pelo contratante em favor do contratado;

Estabelecem também os contratantes uma multa de 10% (dez por cento) sobre a parte da empreitada não cumprida, inclusive quanto aos prazos de entrega, a ser suportada pelo contratado em favor do contratante;

Cláusula Oitava – Condições Gerais (descreva as demais condições do contrato)

Cláusula Nona – Do Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (nome da comarca, local onde ingressará com demanda judicial: será a comarca ou fórum mais próximo à residência do consumidor, por se tratar de relação de consumo.)

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

São Paulo, 10/9/2012

CONTRATANTE (nome, assinatura e RG)
CONTRATADO (nome, assinatura e RG)
Testemunha 1. (nome, assinatura e RG)
Testemunha 2. (nome, assinatura e RG)

Lembrar!

Faça duas vias desse documento e peça para duas testemunhas assinarem, uma de cada parte envolvida. 

*Copie do seu navegador até um documento de texto, preencha com seus dados e basta imprimir!

Saiba mais

Modelo de contrato de empreitada com pedreiro

Foto: Reprodução

Fazer uma reforma que necessita de acordo com um pedreiro quase sempre resulta em dor de cabeça. Para evitar tantas preocupações com isso, o melhor é fazer um contrato formal escrito para provar tudo o que foi combinado entre a pessoa que consome e a que fornece o serviço. Esse contrato se chama de empreitada com pedreiro e pode ser muito útil para ter mais certeza de que o funcionário está ciente de tudo o que tem de fazer e do que acontecerá caso descumpra seus deveres, o mesmo vale para o empregador. Além de ter um documento formal para usar como evidência na hora de cobrar serviços, é também possível usar esse mesmo contrato para recorrer ao poder Judiciário, caso algo tenha ido errado. O conselho da Associação Brasileira de Defesa ao Consumidor é de especificar no contrato como será resolvido algum caso de imperfeição ou atraso na entrega dos serviços. Se o pedreiro estiver muito resistente quanto à proposta, prefira procurar outro profissional, pois este já está mostrando que não é confiável.

Dicas para evitar problemas com o pedreiro

  • A melhor maneira de escolher um profissional é perguntando aos amigos e familiares do empregador sobre seu método. Tenha certeza de que estas pessoas questionadas estão dispostas a assinarem como testemunhas no contrato;
  • Peça ao pedreiro um comprovante de residência para que o seu endereço seja arquivado para envio de correspondência escrita;
  • Se possível, procure no Judiciário, evidências de que o pedreiro que você está pensando em contratar não está sendo processado por outros consumidores do mesmo serviço;
  • Guarde todos os recibos de compras para a reforma (cimento, canos e demais materiais).

No contrato de empreitada

  • O documento escrito, precisa ter uma descrição completa de tudo o que está combinado com o pedreiro;
  • É importante conter nome completo, profissão, estado civil, RG, CPF e endereço de ambas as partes envolvidas diretamente no contrato;
  • Converse com o pedreiro sobre todos os valores que ele cobra por tal serviço e pechinche bastante antes de passar os números para o papel;
  • Depois de todos os valores acertados, estipule uma multa de atraso (caso o serviço não saia no dia) e uma multa para descumprimento (caso o serviço não seja feito);
  • Nunca antecipe o pagamento! É preferível realizar em etapas e sempre documente todos os valores pagos. Nos recibos, tenha certeza de especificar o que está sendo quitado, o que já foi pago e o que resta.