Modelo de contrato de manutenção de elevador

A tecnologia é usada para facilitar a vida das pessoas. Um bom exemplo dessa realidade são os elevadores, que estão presentes em prédios comerciais, em edifícios de moradores, empresas, hospitais, instituições públicas ou privadas etc. No início eram preferíveis em imóveis que possuem muitos andares, porém é uma prática que vem se popularizando cada vez mais. Seja para dar mais praticidade ou para facilitar a locomoção de idosos e pessoas com deficiência física, os elevadores têm caído nas graças da população. Há quem acredite também, que além do conforto e comodidade, ter um equipamento desse tipo em um prédio valoriza a propriedade.

Com tudo, junto a todas essas comodidades e benefícios, ter um elevador requer gastos mensais ou quando se fizer necessário. Por exemplo, no caso de condomínios que possuem esse equipamento, existe uma determinação legal de que essas instituições precisam ter contratos ativos de manutenção para todos os elevadores do prédio, mesmo que ela seja comercial ou residencial. Ter um serviço de conservação do aparato, é não só aumentar e prevenir a vida útil do próprio equipamento, como também garantir segurança para os seus usuários.

Para você que é sindico ou dono de algum imóvel que possui serviço de elevador, precisa entender o quanto é importante o processo de manutenção e assim evitar problemas, à exemplo pessoas presas no equipamento. Por isso se tem a necessidade de manter um convênio com empresas ou profissionais especializados nessas vistorias e consertos. Por essa razão, o Modelos Fáceis trouxe um modelo de contrato que visa estabelecer relações com pessoas do ramo.

Modelo de contrato de manutenção de elevador

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Manutenção de Elevador, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a manutenção realizada pela CONTRATADA, nos elevadores existentes no imóvel situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

DA MANUTENÇÃO

Cláusula 2ª. Para realizar a manutenção dos elevadores, a CONTRATADA realizará os seguintes serviços: (xxx) (Descrever todos os serviços necessários para a manutenção do elevador, indicando ponto a ponto o que deverá ser feito).

Cláusula 3ª. A CONTRATADA se responsabilizará pelo fornecimento dos materiais necessários ao serviço.

Cláusula 4ª. Em se necessitando de peças de reposição, o fornecimento delas será de responsabilidade da CONTRATANTE.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 5ª. A CONTRATANTE se responsabiliza pelas condições necessárias para a perfeita realização dos serviços, permitindo o acesso aos elevadores, e a outros lugares onde se faça necessário estar para a manutenção dos elevadores.

Cláusula 6ª. A CONTRATANTE se obriga a não permitir que pessoas não autorizadas entrem em contato com o local onde está localizado o maquinário dos elevadores.

Cláusula 7ª. A CONTRATANTE deverá comunicar imediatamente à CONTRATADA qualquer defeito ou problema detectado na estrutura ou no funcionamento dos elevadores.

Cláusula 8ª. A CONTRATANTE se compromete a cumprir todas as recomendações dadas pela CONTRATADA, a fim de que se possa manter por mais tempo os elevadores em perfeito estado de uso.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 9ª. A CONTRATADA se responsabiliza por atender a qualquer chamado da CONTRATANTE em virtude problemas técnicos nos elevadores, durante o expediente de serviço desta, que vai de (xxx) às (xxx) horas.

Cláusula 10ª. Fora do expediente de serviço, a CONTRATADA se compromete a somente atender àqueles chamados que se mostrarem urgentes, necessitando de rápido concerto.

DA RESPONSABILIDADE

Cláusula 11ª. A CONTRATANTE se responsabilizará pelos acidentes que não sejam decorrentes de falhas ou omissões atribuídas à CONTRATADA, assim como os decorrentes de caso fortuito ou força maior.

DO PREÇO

Cláusula 12ª. Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), até o dia (xxx) de cada mês.

DA RESCISÃO

Cláusula 13ª. O presente contrato será rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, estando os serviços, neste caso, imediatamente interrompidos, além de ser aplicada a multa de (xxx)% do valor estabelecido na Cláusula anterior à parte que deu causa à rescisão.

Cláusula 14ª. O presente instrumento também poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, desde que a outra parte seja avisada com um mês de antecedência.

DO PRAZO

Cláusula 15ª. O presente contrato terá o prazo de (xxx), iniciando-se a partir da assinatura pelas partes.

DO FORO

Cláusula 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Informações adicionais

Foto: Pixabay

Existem inúmeros problemas ocasionados pela falta de manutenção no elevador, entre eles podem ser citados os seguintes:

• Pessoas presas de forma involuntária no interior do elevador;
• Luzes queimadas e velocidades fora do normal;
• Portas que se fecham antes das pessoas embarcarem;
• Acidentes que podem machucar e até matar os usuários.

Além do contrato com uma empresa ou profissional de manutenção, é importante que quem utilize o elevador tenha certos cuidados. Não apertar várias vezes o botão que chama o equipamento, não forçar a porta, não transportar materiais de obra e respeitar os limites de passageiros por vez. Todos esses pontos podem ajudar a manter a vida útil do equipamento, mas não dispensam os serviços de manutenção que vão além de probleminhas corriqueiros e se aprofundam em problemas técnicos.

Com relação ao custo de manutenção, esse deve ser uma das prioridades de qualquer imóvel. Os valores vão variar de acordo com as empresas disponíveis no mercado, por isso vale uma procura para encontrar bons profissionais e um preço que caiba no orçamento mensal do prédio.