Modelo de contrato de reforma de obra

A segurança de que as duas partes envolvidas na reforma de obra irão cumprir com suas obrigações e deveres pode ser garantida por meio de um contrato que formaliza o acordo entre as partes. Confira um modelo e saiba mais.

Modelo

REFORMA DE OBRA

Por este instrumento particular de locação de obra, de um lado……………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………, n.º……, na cidade de…………, Estado de…….., de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e de outro lado……………………………………(nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade…………………….., estado civil………………, profissão…………, CIC n.º……, Cédula de Identidade RG n.º……., domiciliado e residente à Rua………………., n.º……, na cidade de……………, Estado de…………….(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º……, na cidade de………………., Estado de………………….., inscrita no CNPJ sob n.º…………., e na Prefeitura Municipal sob n.º…………, neste ato representada por………………………………), de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:

 

Cláusula 1ª – O presente contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica das salas …. e …., onde funciona o seu escritório, localizado no …. andar do prédio sito à rua……………………………….., n.º…………. A reforma das salas e das instalações elétricas obedecerá rigorosamente ao projeto, memorial e especificações, peças essas cujas cópias assinadas futuramente pelo PROPRIETÁRIO e pela EMPREITEIRA, em três vias, ficam fazendo parte integrante deste contrato.

 

Cláusula 2ª – A EMPREITEIRA dará a necessária e permanente assistência para o bom andamento dos serviços e perfeita execução da obra até o final acabamento, dirigindo, orientando e mandando executar em conjunto, nos seus respectivos detalhes assim discriminados:

 

1 – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

 

1.1 – Substituição integral da fiação existente.

 

1.2 – Execução de circuitos independentes para iluminação, aparelhos de ar condicionado e máquinas elétricas.

 

1.3 – Instalação de tomadas, em todas as salas, para aparelhos de ar condicionado.

 

2 – SERVIÇOS GERAIS

 

2.1 – Execução de duas divisórias com estrutura de madeira de pinho aparelhado, revestidas com chapas de compensado do tipo……………….., com juntas de alumínio anodizado, conforme croqui aprovado; as dobradiças e maçanetas da portas divisórias serão cromadas.

 

2.2 – Execução na cozinha dos serviços especificados no croqui aprovado.

 

2.3 – Instalação de pontos de água, esgoto e para filtro de água potável.

 

2.4 – Colocação de uma pia de 2,00 x

0,60 m

a ser retirada da atual cozinha.

 

2.5 – Azulejar até a altura de

2,00 m

as paredes números 1 e 2 constantes do croqui aprovado as demais paredes serão pintadas a óleo até a altura de

2,00 m

.

 

2.6 – As paredes e teto indicados no croqui aprovado serão lixados e aplicadas três demãos de tinta ………………….. e as respectivas esquadrias metálicas, pintadas com duas demãos de tinta a óleo.

 

Cláusula 3ª – À EMPREITEIRA caberá a fiscalização da execução dos serviços de mão-de-obra, bem como efetuar sob sua exclusiva responsabilidade os descontos e respectivos recolhimentos, a quem de direito, da contribuições que por lei forem devidas.

 

Cláusula 4ª – A EMPREITEIRA fornecerá material e mão-de-obra para os serviços discriminados na cláusula segunda pelo preço certo e ajustado de R$……………………………..(por extenso), que será pago pelo PROPRIETÁRIO da seguinte forma:

 

  1. a)      40% (quarenta por cento) na assinatura deste contrato: R$………………..(por extenso).

 

  1. b) 60% (sessenta por cento) no final da execução dos serviços previstos: R$……………………………………(por extenso)

 

Cláusula 5ª – O prazo para execução dos serviços discriminados na cláusula segunda é de ……………………. (por extenso) dias úteis a contar da data da assinatura deste contrato.

 

Cláusula 6ª – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

 

E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, em…………..vias de igual teor e forma, destinando-se………vias para cada uma das partes interessadas.

 

………………………..,……….de………………….de ……….

 

………………………………………………..

Proprietário

 

…………………………………………………

Empreiteira

 

Testemunhas:

 

1ª -……………………….

 

2ª -……………………….

Reforma

É comum encontrarmos pessoas interessadas em reformar suas casas para realizar mudanças e aprimoramentos, ou até mesmo para concertar danos causados pelo tempo e pelo uso do imóvel. É preciso, no entanto, realizar acordos, mas sempre que feito sem contrato, isso acaba causando mais preocupações do que facilidades.

O contrato escrito, portanto, nada mais é do que uma facilidade: uma formalização do serviço que prova o que foi combinado entre o contratado e o contratante como o período de entrega da obra, valores, entre outras coisas. Esse contrato recebe o nome de empreitada com pedreiro.

Modelo de contrato de reforma de obra

Foto: Reprodução

Contrato

Como citamos no tópico anterior, esse documento garante que tudo que foi combinado deverá ser cumprido e que caso não seja, que ele saiba o que lhe acontecerá. Acaba sendo, inclusive, uma evidência para caso de descumprimento, sendo usada para cobrar serviços ou em casos mais drásticos, recorrer ao poder judiciário.

O contrato deve conter informações, segundo a Associação Brasileira de Defesa ao Consumidor, uma especificação de que como será resolvida a situação caso uma das partes deixe de cumprir o combinado, como atrasando pagamentos ou entregando atrasado ou com imperfeições. Ao resistir ao contrato, o pedreiro já demonstra que não é totalmente confiável.

Além disso, é preciso conter nome completo, profissão, estado civil, RG, CPF, endereço e outros dados que forem convenientes de ambas as partes. Converse sobre valores e, antes de passar o valor para o papel, determine os descontos e negocie, pois depois de feito o contrato, você deverá seguir à risca. Escreva tudo que foi combinado por esse determinado valor e os prazos para que seja entregue, além da multa caso o serviço não saia em dia e outra para caso o serviço não seja feito.

Cuidados com a reforma

Algumas dicas podem ajudar na hora de evitar problemas com atrasos, além do contrato, é claro. Procure saber com amigos e familiares que já trabalharam com ele e procure referências que se disponham a assinar o contrato como testemunhas.

Procure arquivar um comprovante de residência do pedreiro para que, caso seja necessário, sejam enviadas as correspondências escritas. Procure evidências, se possível, no Judiciário, de que o pedreiro não está passando por processos de outros consumidores e sempre guarde todos os recibos da reforma. Não pague antecipado! Essa é uma dica muito importante: realize o pagamento em etapas e documente todos os valores com recibos que especifiquem o que está sendo quitado.