Modelo de contrato para compra e venda de cachorros

Ao comprar ou vender cachorros, é importante fazer uma documentação do animal, pois quando se trata da venda, normalmente, nos referimos a cães de raça que precisam de garantias e certificações. Confira um modelo de documento que pode ser usado para este fim.

Modelo

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CÃES

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

VENDEDOR: (Nome do Canil), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu proprietário (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Cães, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, cães adultos ou filhotes da raça (xxx), da cor (xxx), de Pedigree (xxx), registro nº (xxx), nascido em (xxx), no dia (xxx). (Descrever todas as especificações do cão).

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 2ª. O VENDEDOR entregará ao COMPRADOR o Certificado de Propriedade do Animal, assim que o mesmo for expedido pela Associação Brasileira de Cães, juntamente com a carteira de vacinação do animal devidamente assinada pelo veterinário.

Cláusula 3ª. O COMPRADOR fica responsável pela vacinação do animal nas datas previstas, bem como por não o levar a lugares públicos ou de alto contágio, pelo período de até (xxx) dias após a última dose.

Cláusula 4ª. Em caso de óbito do cão por motivo de doença viral no prazo de até (xxx) dias após sua entrega ao COMPRADOR, o VENDEDOR deverá ressarcir o valor do animal integralmente ao COMPRADOR.

Parágrafo único. O óbito em questão deverá ser devidamente comprovado pelo COMPRADOR com laudo assinado por veterinário diagnosticando a “causa mortis” do cão, caso contrário fica o VENDEDOR desobrigado do ressarcimento suscitado na cláusula anterior.

DO PREÇO

Cláusula 5ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do animal objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividida em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor Expresso), a serem pagas com o cheques nº (xxx), do banco (xxx), agência (xxx), conta corrente (xxx), sendo uma paga no ato da compra e os outros pré-datados para (xxx).

Cláusula 6ª. O não pagamento das parcelas na data acertada no presente instrumento acarretará ao COMPRADOR a multa de (xxx)% do valor da prestação.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 7ª. O VENDEDOR não se responsabilizará por óbito do animal que não seja decorrente de doença viral ou genética, tendo sido causados por negligência do COMPRADOR.

Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

DO FORO

Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Comprador)

(Nome e assinatura do Representante Legal do Vendedor)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Como escolher o cachorro

Modelo de contrato para compra e venda de cachorros

Foto: Reprodução/ internet

Muitas pessoas têm dúvidas na hora de adotar ou comprar um cachorro. É bastante difícil escolher o filhote, pois normalmente as pessoas não pesquisam a raça antes de comprar, e acabam escolhendo apenas pela beleza, esquecendo-se que há as características marcantes e que podem trazer problemas para as duas partes.

Quem pretende comprar um cão em um canil, precisa ainda seguir os padrões reconhecidos pela Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC).

Tamanho

Ter um cãozinho filhote é muito bom, mas lembre-se sempre: ele vai crescer. Veja o tamanho que o cão da raça que está pensando em pegar vai ficar antes de comprar para não se arrepender.

Espaço

Analise o espaço disponível para o cachorro em sua casa. Cães de raças maiores não devem ficar presos em espaços pequenos, pois vão acumular energia, ficar estressados e pode ser que descontem isso em objetos, como móveis e sapatos.

Características físicas

É importante também analisar as características físicas do cão: se você quer um cão para correr, não adianta escolher um cãozinho da raça buldogue francês ou pug, por exemplo. Com focinho curto, eles apresentam algumas dificuldades com exercícios.

É importante lembrar ainda que um cão não é um presente: é preciso discutir bem entre os familiares para que não haja arrependimentos na chegada de um novo membro. Outra coisa que muita gente esquece, é que os cães trazem despesas, sendo necessário ter gastos constantes com saúde, ração, brinquedos e despesas emergenciais.

É preciso mudar os hábitos ao receber um cãozinho em casa: praticar exercícios, independentemente do tamanho e da raça, é essencial. Adapte-se ao seu cão e aos exercícios que ele precisa praticar.


Escrito por: Natália Petrin

Categorias: Contratos