Modelo de contrato para jornalista

Jornalista é um profissional que lida constantemente com notícias, fatos e divulgação de informações. A profissão envolve ainda a prática da coleta, redação, edição e publicação de informações sobre notícias atuais, eventos (atuais ou passados), como é o caso de revistas.

Da área de comunicação, o jornalismo compõe os diversos meios de comunicação que são fornecedores de informação, mas também formadores de opinião. Com a expansão da internet, no entanto, a profissão vem sofrendo adaptações e modificações constantes, de forma a deixar mais adequada ao ambiente comunicativo atual.

Confira um modelo de contrato que pode ser usado para a contratação de jornalistas.

Modelo

Contrato de Trabalho Que entre si fazem, de um lado, _______________________, inscrito(a) no CNPJ sob número _______________, com sede no endereço _______________________________________, por seus representantes legais, doravante denominada CONTRATANTE; e, de outro lado, _____________________________________, com sede no endereço ____________________________________, inscrita no CNPJ sob número ______________________, neste ato representada por seu representante, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e acertado na melhor forma de direito, um Contrato Particular de Prestação de Serviços mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE o serviço de _______________________________________________________. CLÁUSULA SEGUNDA – A CONTRATANTE não terá nenhuma ingerência sobre que profissional irá executar as tarefas mencionadas na cláusula primeira, supra. CLÁUSULA TERCEIRA – A CONTRATANTE irá aprovar, previamente, o material a ser publicado e que tenha sido elaborado ou preparado pela CONTRATADA. CLÁUSULA QUARTA – A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento dos serviços descritos na cláusula primeira, a importância mensal de R$ ____________________________________, que deverá ser paga até o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, contra apresentação de nota fiscal correspondente. CLÁUSULA QUINTA – O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, a partir de _________________________, ficando, entretanto, assegurado a ambas as partes, o direito de rescindi-lo em qualquer tempo, sem qualquer justificativa, sem que caiba o direito de qualquer indenização, desde que notificada a outra parte, por escrito, com antecedência mínima de trinta dias. CLÁUSULA SEXTA – Declara a CONTRATADA que no valor contratado se encontram incluídos todos os custos decorrentes da prestação de serviços, tais como impostos e taxas, transporte, sendo igualmente de sua alçada e obrigação não só o vínculo com seus empregados como também todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias decorrentes das atividades que os mesmos vierem a desempenhar no prédio da CONTRATANTE. Poderá esta, a qualquer tempo, solicitar a comprovação de tais recolhimentos para a perfeita continuação do contrato. CLÁUSULA SÉTIMA – Em caso de descumprimento das obrigações aqui ajustadas por parte da CONTRATADA, a CONTRATANTE poderá dar por rescindido o contrato por justo motivo, hipótese em que será credora de pagamento de multa indenizatória equivalente a um mês do valor estipulado na cláusula quarta. CLÁUSULA OITAVA – O presente contrato é celebrado em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, elegendo o foro da comarca de Porto Alegre, para solucionar questões decorrentes de sua observância. _______________________, ____de ____________ de 20__ CONTRATANTE: ________________________________________ CONTRATADA: ________________________________________ TESTEMUNHA: ________________________________________ RG: CPF: TESTEMUNHA: ________________________________________ RG: CPF: Tal prestação de serviços deve evitar os requisitos que formam a relação de emprego, especialmente a habitualidade, pessoalidade e subordinação. Assim, a realização de tarefas cotidianas na sede da CONTRATANTE deve ser rejeitada.

História

Modelo de contrato para jornalista

Foto: Pixabay

O jornalismo teve início com o começo dos jornais, e o primeiro jornal de que se tem notícia, ficou conhecido como Acta Diurna, e surgiu no ano de 69 a.C. por meio de Júlio Cesar, que tinha o desejo de informar a população sobre os fatos políticos e sociais que aconteciam no império, além de campanhas militares, julgamentos e execuções. As placas brancas usadas para noticiar os fatos, eram colocadas em locais de grande acesso ao público.

Na China, os jornais escritos à mão surgiram no século VIII, mas tudo ficou mais fácil quando, em 1447, Johannes Gutenberg criou uma máquina que facilitava a impressão dos jornais. É claro que ainda existiam os escritos à mão.

A publicação periódica teve início na Europa Ocidental durante o século XVII. Poucos  jornais davam atenção às notícias nacionais, pois preferiam focar em fatos negativos que aconteciam em outros países. Somente no início do século XVII que começaram a ser abordados assuntos locais, mas nada que fosse contra o governo, pois a censura era uma realidade muito intensa na época.

Aos poucos esse se tornou o maior meio de comunicação – século XIX –, e depois disso, nos anos 1920, surgiu o rádio, que transformou o jornalismo, assim como em 1940, com o surgimento da televisão. Ao final dos anos 1990, houve uma nova transformação com o surgimento da internet, que até os dias atuais tem causado profundas mudanças no jornalismo.

Jornalista

O jornalista tem como atividade primária a observação e descrição de eventos, que é o conhecemos como reportagem. A essência da profissão, no entanto, está na seleção e organização das informações, que é chamada de edição. Dentro dessa profissão, no entanto, existem diversas funções, como editor, redator, repórter, fotógrafo, diagramador, infografista, assessor de imprensa, entre muitas outras.


Escrito por: Natália Petrin

Categorias: Contratos