Modelo de contrato para locação de carro

Sair de férias é um desejo de praticamente todos os brasileiros, e viajar nesse período seria a realização de um sonho. Alguns fatores, entretanto, dificultam esse desejo. Não ter um carro, por exemplo, é um dos motivos que problematizam e, por vezes, inviabilizam essa aspiração. Mas se esse for o problema, existe algo capaz de resolvê-lo e tornar real a viagem desejada. É o chamado serviço de locação de automóveis.

Com esse serviço, fica mais fácil e cômodo de realizar aquela tão sonhada viagem, e o melhor, a reserva pode ser feita sem sair de casa, tudo muito rápido e seguro. Mas, para fazer essa licitação é necessário portar alguns documentos e ter em mente as regras de cada locadora de veículo, que geralmente são as mesmas em todas as empresas do segmento. Para te ajudar nesse processo, separamos um exemplo de contrato de carro e ainda algumas informações essenciais que vão te guiar na escolha e no procedimento de locação.

Modelo de contrato para locação de veículo

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

LOCADORA: (Nome da Locadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

LOCATÁRIO: (Nome do Locatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Automóvel de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a locação1 do automóvel marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx) (Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o contrato), de propriedade da LOCADORA.

DO USO

Cláusula 2ª. O automóvel, objeto deste contrato, será utilizado exclusivamente pelo LOCATÁRIO, não sendo permitido o seu uso por terceiros sob pena de rescisão contratual e o pagamento da multa prevista na Cláusula 7ª.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO deverá devolver o automóvel à LOCADORA nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.

DO PRAZO

Cláusula 4ª. A presente locação terá o lapso temporal de validade de (xxx) dias, iniciando no dia (xxx) e terminando no dia (xxx), data na qual o automóvel deverá ser devolvido.

Cláusula 5ª. Se o LOCATÁRIO não restituir o automóvel na data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em seu poder, o aluguel que a LOCADORA arbitrar, e responderá pelo dano, que o automóvel venha a sofrer mesmo se proveniente de caso fortuito3.

DA RESCISÃO

Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, desde que haja comunicação à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.

Cláusula 7ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa, pela parte inadimplente no valor de R$ (xxx) (Valor expresso).

DO FORO

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Locadora)

(Nome e assinatura do Locatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

________
Nota:

1. A Locação de Coisas rege-se pelo previsto nos Arts. 1188 a 1215, do Código Civil.

2. Art. 1192 do Código Civil.

3. Art. 1196 do Código Civil.

Informações adicionais sobre esse serviço

Modelo de contrato para locação de carro

Para poder locar um carro, o interessado deve atender algumas exigências e apresentar alguns documentos. Por exemplo:

  • Ter 21 anos completos ou mais;
  • Possuir carteira de motorista (CNH) válida e expedida há pelo menos dois anos. CNH vencida, mesmo que esteja dentro dos parâmetros dos 30 dias permitidos pelos órgãos de trânsito, não são aceitas nas locadoras de veículo;
  • Identidade e CPF;
  • A forma de pagamento pode ser diferente de uma locadora para outra. Umas aceitam cartões, dinheiro em espécie e até cheques. Outras, entretanto, podem não ser tão flexíveis. Uma dica, em casos de cartão de crédito use um em que o motorista em questão seja o titular;
  • O responsável também não poderá conter dívidas em seu nome. Isto é, não deve ter problemas de restrição com o CPF;
  • Comprovantes de residência originais.

Se por alguma razão, mais de uma pessoa for fazer uso do carro locado o seu nome deve ser dito no ato da contratação. Bem como a apresentação dos mesmos documentos exigidos pelo principal motorista. Em algumas locadoras, esse tipo de serviço é adicional, por essa razão, além do preço cobrado pelo contrato uma taxa será acrescentada para que seja liberado o uso do veículo por outro motorista.

Combustível, acessórios, multas e taxa de lavagens não estão inclusos nos contratos. Os carros locados são entregues ao contratante com o tanque cheio e assim também devem ser devolvidos, assim como a limpeza do veículo. Já os acessórios são adicionados por meio de taxas, como GPS, cadeirinha de transporte para bebê. As multas, por sua vez, são de total responsabilidade do motorista principal da contratação.

Se ocorrer algum acidente, o motorista deve acionar o seguro imediatamente. Existem circunstâncias em que o serviço é acionado dias depois e por isso ele não funciona como o esperado. Sendo assim, fique atento a todos os possíveis sinistros.

Em algumas situações, as empresas podem cobrar por diária e outras por quilometragem. Se for por dia, os ciclos de 24 horas são contados a partir da retirada do veículo da locadora. Há empresas que cobram taxas de multa por atraso de entrega só após uma hora do combinado, mas isso também depende do fornecedor. É importante que todas as dúvidas sejam tiradas no ato da assinatura do contrato, para que nenhuma das partes saiam prejudicadas.


Escrito por: Katharyne Bezerra

Categorias: Contratos