Modelo de distrato de parceria

Uma parceria de negócios nem sempre dá certo e, nesses casos, é preciso saber finalizá-la da forma correta por meio de um distrato de parceria. Confira um modelo que pode ser usado para este fim e entenda mais sobre a parceria e como desfazê-la.

Modelo

DISTRATO DE PARCERIA

          

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

      

 

 

        DISTRATANTE: (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (……………….), C.P.F. nº (………………..), capaz, residente e domiciliado na Rua (………………………………), nº (…), bairro (…………), cidade (…………..), Cep. (…………..), no Estado (….);

 

 

 DISTRATADO: (Nome do Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (………………..), C.P.F. nº (…………………….), capaz, residente e domiciliado na Rua (…………………………………….), nº (….), bairro (………..), cidade (………………..), Cep. (………………), no Estado (….).

 

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Destrato de Parceria, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

 

   

DO OBJETO DO DISTRATO

             

 

 

Cláusula 1ª. O presente destrato tem como OBJETO, o contrato de parceria celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: (descrever o objeto do contrato de parceria), datado do dia (…), mês (…) do ano (…), devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº (……..), cuja cópia inclusive segue anexa ao presente.

 

DAS CONSIDERAÇÕES DO DISTRATO

 

 

Cláusula 2ª. As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo.

 

Cláusula 3ª. Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já distratados.

 

Cláusula 4ª. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de parceria, não havendo quaisquer pendências recíprocas.

 

Cláusula 5ª. Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e do DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente ao presente distrato.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

 

 

Cláusula 6ª. O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

 

Cláusula 7ª. Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria.

 

DO FORO

 

 

 

 

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do DISTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (…………….);

 

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

(Local, data e ano).

 

(Nome e assinatura do Distratante)

 

(Nome e assinatura do Distratado)

 

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

 

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

 

Nota:

 

  1. Art. 1.093, do Código Civil.

Parceria

Chamamos de parceria os arranjos entre duas ou mais partes que é estabelecido para cooperar entre si e atingir interesses em comum. Estas podem ser estabelecidas entre pessoas físicas ou jurídicas e funcionam como uma estratégia empresarial.

As vantagens envolvem desde a compatibilidade de objetivos estratégicos e o aumento da rentabilidade até a confiança, melhoria de acesso ao mercado, fortalecimento de operações e melhorias na capacidade tecnológica.

Outra forma de parceria muito comumente encontrada é entre blogs e sites com divulgação de determinado assunto ou produto do parceiro.

Como desfazer uma sociedade?

Modelo de distrato de parceria

Foto: Reprodução

Existem muitas empresas que foram formadas por meio de parcerias e com a união de sócios que participam juntos na administração do negócio, portanto o seu relacionamento é de suma importância para que a empresa sempre prospere. Em alguns casos, no entanto, a relação entre os sócios não vai bem e resolvem desfazer a sociedade. Como isso deve ser feito de forma saudável?

É importante que tenha sido feito um contrato durante a formalização da sociedade, pois nele devem estar estabelecidos alguns parâmetros de condições para ambas as partes envolvidas. O contrato deve conter informações relacionadas com os deveres parceiros dos sócios, horas de trabalho e férias, definição de bancário e acordos financeiros, aposentadoria do sócio, caso de morte de um dos sócios, desistência, motivos para expulsão da sociedade, decisões sobre conflitos não resolvidos, entre outras clausulas que as partes acharem interessantes serem acrescidas.

A honestidade, ao desfazer uma sociedade, é essencial. Não esconda os motivos que o fazem sair da sociedade e seja compreensivo caso não seja você o desistente. É importante também que você seja profissional e não leve nada pelo lado pessoal, principalmente se o seu futuro ex-sócio for um parente ou um amigo, pois esse término do relacionamento de sociedade entre vocês não deve afetar a amizade.

Siga o modelo de distrato de parceria, sempre mantendo a calma e a tranquilidade acima de tudo. Essa experiência pode ser um tanto quanto ruim, no entanto pode trazer pontos positivos, como a experiência que foi adquirida. Ao sair de uma sociedade, procure investir os conhecimentos adquiridos em novos desafios.


Escrito por: Natália Petrin

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