Informar erroQuando vamos construir ou reformar um imóvel, procuramos realizar tudo da melhor forma possível, contratando bons profissionais e fazemos a regulamentação e contratos firmando o compromisso entre empreiteira e cliente. Confira abaixo um modelo de contrato de reforma de obra para ser usado.
Modelo
REFORMA DE OBRA
Por este instrumento particular de locação de obra, de um lado……………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………, n.º……, na cidade de…………, Estado de…….., de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e de outro lado……………………………………(nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade…………………….., estado civil………………, profissão…………, CIC n.º……, Cédula de Identidade RG n.º……., domiciliado e residente à Rua………………., n.º……, na cidade de……………, Estado de…………….(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º……, na cidade de………………., Estado de………………….., inscrita no CNPJ sob n.º…………., e na Prefeitura Municipal sob n.º…………, neste ato representada por………………………………), de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:
Cláusula 1ª – O presente contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica das salas …. e …., onde funciona o seu escritório, localizado no …. andar do prédio sito à rua……………………………….., n.º…………. A reforma das salas e das instalações elétricas obedecerá rigorosamente ao projeto, memorial e especificações, peças essas cujas cópias assinadas futuramente pelo PROPRIETÁRIO e pela EMPREITEIRA, em três vias, ficam fazendo parte integrante deste contrato.
Cláusula 2ª – A EMPREITEIRA dará a necessária e permanente assistência para o bom andamento dos serviços e perfeita execução da obra até o final acabamento, dirigindo, orientando e mandando executar em conjunto, nos seus respectivos detalhes assim discriminados:
1 – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
1.1 – Substituição integral da fiação existente.
1.2 – Execução de circuitos independentes para iluminação, aparelhos de ar condicionado e máquinas elétricas.
1.3 – Instalação de tomadas, em todas as salas, para aparelhos de ar condicionado.
2 – SERVIÇOS GERAIS
2.1 – Execução de duas divisórias com estrutura de madeira de pinho aparelhado, revestidas com chapas de compensado do tipo……………….., com juntas de alumínio anodizado, conforme croqui aprovado; as dobradiças e maçanetas da portas divisórias serão cromadas.
2.2 – Execução na cozinha dos serviços especificados no croqui aprovado.
2.3 – Instalação de pontos de água, esgoto e para filtro de água potável.
2.4 – Colocação de uma pia de 2,00 x
0,60 m
a ser retirada da atual cozinha.
2.5 – Azulejar até a altura de
2,00 m
as paredes números 1 e 2 constantes do croqui aprovado as demais paredes serão pintadas a óleo até a altura de
2,00 m
.
2.6 – As paredes e teto indicados no croqui aprovado serão lixados e aplicadas três demãos de tinta ………………….. e as respectivas esquadrias metálicas, pintadas com duas demãos de tinta a óleo.
Cláusula 3ª – À EMPREITEIRA caberá a fiscalização da execução dos serviços de mão-de-obra, bem como efetuar sob sua exclusiva responsabilidade os descontos e respectivos recolhimentos, a quem de direito, da contribuições que por lei forem devidas.
Cláusula 4ª – A EMPREITEIRA fornecerá material e mão-de-obra para os serviços discriminados na cláusula segunda pelo preço certo e ajustado de R$……………………………..(por extenso), que será pago pelo PROPRIETÁRIO da seguinte forma:
- a) 40% (quarenta por cento) na assinatura deste contrato: R$………………..(por extenso).
- b) 60% (sessenta por cento) no final da execução dos serviços previstos: R$……………………………………(por extenso)
Cláusula 5ª – O prazo para execução dos serviços discriminados na cláusula segunda é de ……………………. (por extenso) dias úteis a contar da data da assinatura deste contrato.
Cláusula 6ª – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, em…………..vias de igual teor e forma, destinando-se………vias para cada uma das partes interessadas.
………………………..,……….de………………….de ……….
………………………………………………..
Proprietário
…………………………………………………
Empreiteira
Testemunhas:
1ª -……………………….
2ª -……………………….
Reformas
Em determinado momento, sempre iremos desejar nos mudar ou fazer uma reforma na casa ou empresa. Para isso, deve-se seguir alguns passos importantes.
Antes de mais nada, tenha em mente as mudanças que deseja realizar e procure orientação de um profissional de engenharia e arquitetura. É preciso organizar-se para que tudo saia dentro do planejado, pois todos já sabem que reformas podem ser caóticas, certo?
Foto: Reprodução
Quando feitas em condomínios, por exemplo, as obras devem ser planejadas e aprovadas em assembleia para que não afetem as áreas comuns ou alterem as distribuições das instalações do prédio. Quando a intenção for realmente afetar a fachada ou a estrutura do prédio, é essencial que profissionais especialistas e capacitados estejam por dentro de tudo e sigam de perto todo o trabalho. O cronograma da obra deve ser acompanhado pelo síndico, que junto ao dono do apartamento ou sala comercial, deve entrar em contato com a prefeitura da cidade, mais especificamente o Departamento de Obras, para mostrar o projeto de modificação.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, as reformas também precisam de alvarás para se tornarem válidas. Normalmente associamos essa autorização somente às grandes obras, mas caso você queira ampliar sua casa, aumentar um andar, fazer um novo cômodo ou uma edícula ao fundo do terreno, o primeiro passo é encontrar um engenheiro civil. Ele avaliará se o projeto permitirá a obtenção do alvará.
Isso é importante para que a obra não seja considerada ilegal e não sofra sanção da prefeitura ou do CREA. A falta da autorização desvaloriza a residência e pode causar ao proprietário do imóvel ainda muitos problemas.
Reclamações
É essencial lembrar também que reformas sempre geram reclamações, ainda mais em condomínios. Moradores terão que conviver com o barulho e a poeira gerada pela obra, então é preciso ter muita paciência e, é claro, educação.
O contrato
Conforme modelo demonstrado acima, as informações que devem constar no contrato envolvem os dados do proprietário e da empreiteira. Além disso, devem estar especificadas as mudanças a serem realizadas, valores e prazos para que a obra seja feita. Isso ajuda a garantir que a obra não se estenda, como é muito comum em caso de construções e reformas.
