Pró-labore em latim significa “pelo trabalho”. Trata-se do salário que o sócio de uma empresa recebe pelo trabalho executado, e como tudo na empresa, deve ser devidamente documentado para evitar contratempos futuros.
Modelo
RECIBO DE PRÓ-LABORE
(Mês/Ano)
FONTE PAGADORA: (nome da empresa)
CNPJ: (informar)
ENDEREÇO: (informar)
FAVORECIDO: (nome do recebedor)
CPF: (informar)
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO INSS: (informar)
Valor Bruto: R$ X.XXX,XX
IRRF: R$ XXX,XX
INSS: R$ XXX,XX
Valor Líquido: R$ X.XXX,XX
Recebi a importância líquida supra de R$ X.XXX.XX (valor por extenso), referente ao Pró-Labore do mês de (informar), ano (informar), deduzidos os descontos legais.
Declaro ter recebido a importância líquida discriminada neste recibo.
Para maior clareza e devidos fins de direito firmo o presente.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do favorecido)
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Importância do pró-labore
É importante que todo sócio que exerça função real na empresa tenha um pró-labore definido de acordo com o valor pago pelo mercado para a função executada. Por exemplo, não seria inteligente que o sócio desenvolvesse na empresa o papel de administrador e tivesse como pró-labore o dobro do piso salarial de um administrador. Igualmente, o sócio que não desenvolve função ativa na empresa não deve receber pró-labore, mas sim uma divisão de lucros (de grosso modo, o que sobra após todos os custos pagos pela empresa) que é dividido entre os sócios de acordo com a porcentagem de cada um.
Deve-se ter bem definido na mente o que é um pró-labore e qual o seu papel na empresa. A falta de pró-labore pode dar falsas margens de lucro ou prejuízo, pois é importante frisar que, caso o sócio não estivesse na empresa desenvolvendo determinada função, um funcionário teria de ser contratado para desempenhá-la – e receber por ela o que o mercado orienta.
Ainda, considere que o salário de um funcionário – ou o pró-labore do sócio – é fator determinante ao definir quanto custa o serviço ou venda efetuada pela empresa. Se o indivíduo não receber por ela o que é devido, o lucro de determinada venda ou serviço deverá ser dividido entre todos os sócios, e o sócio atuante que não tem pró-labore será prejudicado.