O que é uma procuração?

O documento chamado procuração é muito famoso, mas poucos são os que sabem sobre o que se trata este ofício. Portanto, uma procuração é uma declaração de transferência de poderes de um indivíduo para outro. Ela é produzida pelo outorgante, que é quem possui determinados direitos, para o procurador, que deve ser uma pessoa de confiança que recebe estas concessões.

Em outras palavras, este é um documento que serve para indicar que alguém quer ser representado por outra pessoa em certas ocasiões. Para fazê-lo, é necessário seguir os objetivos de cada tipo, haja vista que existem várias formas de se fazer dependendo da situação.

Em quais situações uma procuração pode ser elaborada?

Existem vários tipos de procuração, que são elaboradas de acordo com suas finalidades. Portanto, um representado pode querer um representante para mover contas bancárias, venda de automóveis, realizar matrícula em concursos ou cursos, administrar bens ou qualquer outro ato autorizado pela legislação brasileira.

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Foto: depositphotos

Além disso, vale ressaltar que existe a procuração ad-judicia que ocorre quando o interessado autoriza um advogado para lhe representar em determinadas situações, como fazer acordos, defender ações etc.

Fazendo uma procuração

Para realizar uma procuração é necessário que um interessado procure o cartório mais próximo como os documentos de identificação, identidade, CPF ou a carteira de habilitação.

Caso o outorgante tenha menos de 15 anos, só é preciso que os pais realizem o procedimento. Já se for um jovem de 16 e 17 anos, este precisa vir acompanhado de seus responsáveis e todos eles precisam estar portando os documentos já citados.

Com a documentação em mãos, o interessado comunica no cartório que deseja nomear alguém como seu procurador. No ato é necessário informar todos os dados do representante, como o nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, nº. do RG, nº. do CPF e endereço.

Após o procedimento, a pessoa escolhida poderá representar o outorgante em qualquer situação pré-definida no processo do cartório. Por esta razão, é imprescindível escolher uma pessoa de extrema confiança.

Vale ressaltar ainda que este documento não possui prazo de validade, mas em qualquer problema observado ele pode ser revogado. Em outras palavras, pode-se dizer que o contrato de representação pode ser quebrado a qualquer momento pelo outorgante, que deve apresentar as razões pelas quais está tomando esta atitude.


Escrito por: Katharyne Bezerra

Categorias: Cartas