O que os planos de saúde são obrigados a oferecer

O sistema público de saúde é bastante defasado com relação a todos os procedimentos, por isso que muitos brasileiros preferem sacrificar alguns gastos recreativos para conseguir pagar um plano de saúde para a família.

Desta forma, é possível garantir mais saúde e uma certa tranquilidade aos familiares que já não vão depender dos hospitais públicos em casos de emergência.

Contudo, mesmo que mais pessoas consigam aderir aos planos de saúde, poucas sabem quais os serviços que tais operadoras cobrem com obrigatoriedade, independentemente do pacote escolhido pelo consumidor. Por isso, o diretor da Célebre Corretora, empresa do segmento de planos de saúde e seguros no país, Marcelo Alves, pontua quais os procedimentos são acobertados por todas as agências deste seguimento.

Lista de serviços obrigatórios para os planos de saúde

O que os planos de saúde são obrigados a oferecer

Foto: depositphotos

Fisioterapia

Qualquer que seja o pacote do plano de saúde ou independentemente da empresa que trabalha neste seguimento, alguns serviços devem ser disponibilizados para os consumidores sem questionamentos. Um exemplo deste é a fisioterapia, com relação aos contratos feitos a partir de 1999, ou adaptados à Lei dos Planos de Saúde (9656/98). “Além da cobertura, as empresas não devem limitar o número de sessões, sendo necessário respeitar a quantidade indicada pelo médico”, destaca Alves.

Reparar deformidades

Procedimentos estéticos geram dúvidas entre as pessoas. Contudo, eles não são obrigatórios quando o desejo têm a pretensão exclusivamente estética. “Porém, intervenções necessárias por causa de algum problema, ainda que tenham cunho estético, devem ser consideradas. É o caso das cirurgias reparadoras de deformidades que causem ou que são provocadas por doenças”, pontua o especialista.

Fonoaudiólogo

Além destes serviços, as operadoras também não podem negar consultas com fonoaudiólogos, mas as sessões são limitadas seguindo os padrões estabelecidos pela lei. No caso de pacientes diagnosticados com gagueira e transtornos da fala são 48 sessões, já os indivíduos com quadros de transtornos globais de desenvolvimento e autismo podem ser feitas até 96 sessões. Esta mesma quantidade também pode ser aplicada ao pacientes que fizeram implante de prótese auditiva ancorada no osso.

Sorologia para dengue

“Desde o ano 2000, os planos de saúde são obrigados a cobrir também a sorologia para dengue (pesquisa de anticorpos) e exames complementares que auxiliam o diagnóstico”, alerta Alves. Outra obrigatoriedade é com relação ao zíka vírus, alcançada após a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Testes para zika

No caso da zika, os pacientes podem realizar testes acobertados pelos planos de saúde. “Os procedimentos devem ser garantidos às gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com má-formação congênita sugestivas de infecção pelo zika”, ressalta.

Outro caso em processo

Além das obrigatoriedades já mencionadas, existe um serviço que ainda não é acobertado pelos planos de saúde por não ser obrigatório, é o caso da vacina contra o HPV. No Brasil, esta medicação é distribuída Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 9 a 13 anos. Já em 2017, os meninos entre 12 e 13 anos e as meninas com 14 que ainda não tomaram a vacina poderão colocar em dia a prevenção contra este vírus.

“Atualmente, há um projeto de lei , de autoria do deputado Herculano Passos (PSD – SP), em tramitação na Câmara dos Deputados que obriga planos e seguros de saúde privados a oferecer cobertura para a vacinação contra o HPV”, completa o especialista.


Escrito por: Katharyne Bezerra

Categorias: Diversos