Saí do emprego com pouco tempo de contratado, quais os meus direitos?

Antes de finalizar um contrato definitivo com os funcionários, muitas empresas preferem estabelecer um período de experiência com cada profissional. Esta etapa, porém, tem prazo de validade e pode durar até 90 dias. Durante este tempo, o trabalhador recebe as instruções e já deve colocar em prática todas as atividades que lhe forem repassadas.

Em todo os meses de teste, o empregado tem o direito de receber todos os benefícios que o empregador oferece aos demais funcionários, como o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), folgas, hora extra, vale alimentação e transporte etc.

Já quando o período de experiência chega ao final, fica a critério do empregador contratar o profissional em definitivo ou demiti-lo. Caso a empresa renove o contrato, este não terá um prazo estipulado e o profissional continuará a receber seus benefícios.

Saí do emprego com pouco tempo de contratado, quais os meus direitos?

Foto: depositphotos

Mas, o que deixa as pessoas em dúvida é o que pode ocorrer após a demissão durante ou depois deste teste. A resposta para essa questão depende muito das circunstâncias, isso porque os direitos que o trabalhador recebe depende de quando houve a demissão, por quem ela foi solicitada e por quais circunstâncias.

Características de demissões

Sair do emprego não é uma decisão apenas do empregador que coloca um funcionário para fora, mas esta pode ser uma escolha do próprio profissional.

Além disso, um trabalhador pode ser demitido por justa causa ainda durante o processo de experiência ou sem justa causa, quando este não comete nada de errado, mas por decisão do patrão ele é retirado da equipe. Desta forma, dependendo de como ocorre a demissão, os benefícios e os direitos do cidadão mudam, tanto para melhor como para pior.

Direitos após a demissão no período de experiência

Em uma situação hipotética, quando o profissional é demitido sem o contrato de experiência ter sido concluído, ele deve receber todos os direitos de um profissional normal, financeiramente compatível com os dias que trabalhou, o salário e metade da remuneração que o indivíduo teria após o final do contrato, tendo em vista que a empresa rompeu com o contrato.

Já quando o empregador dispensa o funcionário sem justa causa, depois do período de experiência, o profissional terá direito ao salário referente aos dias que trabalhou antes da demissão, 13º salário equivalente ao tempo de serviço e ainda o que foi depositado no FGTS.

O problema para o funcionário é quando ele mesmo pede a demissão antes de terminar o contrato de experiência. Isso porque, por lei, o profissional que toma esta atitude deve pagar uma indenização à empresa. Este ressarcimento equivale a 50% do valor total que o indivíduo receberia até a conclusão do contrato de experiência.