Modelo de contrato de locação de condomínio

Posted on

Quando se procura um imóvel para alugar é preciso ter muito cuidado e observar os detalhes para não se arrepender futuramente. Entre os principais aspectos que devem ser observados podemos citar a localização, a infraestrutura do local, quais serviços prestados na redondeza e quais os meios de transporte, após isso uma coisa muito importante é […]


Modelo de declaração de dispensa de retenção das contribuições sociais

Posted on

As contribuições sociais são regulamentadas por lei e envolvem o COFINS, PIS / PASEP e CSSL que, segundo a Medida Provisória n° 135, editada em 30 de outubro de 2003, algumas modificações foram efetuadas. Foi criada a obrigatoriedade das pessoas jurídicas que são prestadoras de serviços diversos realizarem a retenção das contribuições sociais mencionadas acima […]


Modelo de cessão de crédito

Posted on

A cessão de crédito é um documento que formaliza uma negociação, onde é transferida uma dívida de um credor para outro. Qualquer tipo de crédito, seja ele financeiro ou não, pode ser cedido, estando vencido ou não. Veja agora um modelo de cessão de crédito e algumas informações importantes sobre essa negociação. CESSÃO DE CRÉDITO […]


Modelo de alteração contratual

Posted on

As alterações contratuais são previstas por lei, desde que preencham requisitos mínimos, correndo o risco de não produzir qualquer efeito no contrato. São essenciais algumas informações constantes na documentação. Modelo ALTERAÇÃO CONTRATUAL DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA/ESPECIFICAÇÃO Requerimento (Capa de Processo) com assinatura do administrador, sócio, procurador, com poderes específicos, ou terceiro interessado (art.1.151), (vide tabela de atos […]


Modelo de contrato de honorários advocativos

Posted on

Quando falamos em contrato de honorários advocativos, tratamos do interesse do cliente na prestação de serviços de advogado feita de forma eficiente e adequada, além do interesse de o advogado ser remunerado de forma adequada e justa pelos seus serviços. Confira um modelo de contrato que pode ser usado nessa situação, e entenda seus principais […]


Modelos de declaração de pobreza

Posted on

A declaração de pobreza é usada para que o declarante seja isento de custos relacionados a processos judiciais e administrativos. Para isso, o declarante afirma que não possui recursos financeiros suficientes para pagar as despesas do processo sem prejudicar sua família e o sustento da mesma. Modelo 1 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declarante: (Nome Completo, Nacionalidade, […]


Modelo de petição de aposentadoria por invalidez

Posted on

A aposentadoria por invalidez é um direito dos trabalhadores que em decorrência de doença ou acidente, são considerados pela perícia médica da previdência social como incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que possa lhes garantir sustento. Aprenda como fazer um modelo de petição de aposentadoria por invalidez. Modelo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR […]


Modelos de cronogramas

Posted on

A melhor maneira de se fazer um bom trabalho com resultados satisfatórios é elaborar um cronograma. Ele organiza tarefas em um determinado tempo para chegar a um objetivo final. Para que ele funcione perfeitamente é necessário saber elaborar um bom cronograma e executá-lo ao longo do processo. Confira alguns modelos prontos a seguir e, logo […]


Modelo de petição de Interdição

Posted on

A interdição é a forma que alguém procura recorrer quando algum familiar não está mais apto a tomar as conclusões e decisões próprias sozinhas, por motivos de dificuldade na saúde mental. E a Petição de Interdição é a forma legal para que isso possa acontecer. MODELO DE PETIÇÃO DE INTERDIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE […]