Modelo de contrato de assistência médica à empresa

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A assistência médica é uma facilidade que as empresas e instituições públicas podem oferecer aos funcionários por meio de convênio. Esse benefício pode ser negociado com as companhias que fornecem convênios por meio de ações contratuais. Confira um modelo de contrato que pode ser usado e saiba mais sobre o assunto. Modelo Contrato de Assistência Médica à Empresa […]


Modelo de distrato social

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Para encerrar as atividades de uma empresa, são necessários vários procedimentos legais, contábeis e tributários. Os membros da sociedade devem se reunir e elaborar o distrato social, um documento que informa o motivo do fim da sociedade e que divide os bens entre os sócios. Confira a seguir um modelo de distrato social: Modelo DISTRATO […]


Modelo de distrato de parceria

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Uma parceria de negócios nem sempre dá certo e, nesses casos, é preciso saber finalizá-la da forma correta por meio de um distrato de parceria. Confira um modelo que pode ser usado para este fim e entenda mais sobre a parceria e como desfazê-la. Modelo DISTRATO DE PARCERIA            IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES          […]




Modelo de contrato de sublocação comercial

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A sublocação possui algumas exigências peculiares, por isso, seu contrato deve ser feito com muito cuidado. Confira um modelo de sublocação para ambiente comercial usado para comerciantes e franqueadores, e que deve contar com a concordância do locador principal. Modelo CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL Pelo Presente contrato de sub-locação e na melhor forma de direito, […]



Modelo de abono de faltas

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Em determinadas situações, as faltas de um empregado são justificáveis diante da lei, e devem ser obrigatoriamente abonadas pelo empregador. Confira abaixo um modelo de carta usada para o abono de faltas, e entenda em quais casos ela pode ser aplicada legalmente. Modelo ABONO DE FALTAS Ilmo. Sr. (a). Presidente do Conselho Regional de Farmácia […]


Modelos de declaração de pobreza

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A declaração de pobreza é usada para que o declarante seja isento de custos relacionados a processos judiciais e administrativos. Para isso, o declarante afirma que não possui recursos financeiros suficientes para pagar as despesas do processo sem prejudicar sua família e o sustento da mesma. Modelo 1 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declarante: (Nome Completo, Nacionalidade, […]