Termo de responsabilidade para adoção de animal

Animais de estimação não são brinquedo, por isso ao adotar um ou doar um animal é importante que seja feito o termo de responsabilidade para adoção de animais. Esse procedimento evita futuros abandonos, pois fica documentado quem é responsável e quem deve garantir a vida digna do animal em questão. Veja agora um modelo adaptável desse documento:

Modelo pronto

TERMO DE ADOÇÃO E GUARDA

ADOTANTE:

Nome: _________________________________________________________________

Identidade: _____________  Órgão expedidor: _________  Data da expedição: _________

Residência: _____________________________________________________________

Bairro ___________________  Cidade: __________________  Estado: _______________

Telefone:____________   Celular: ____________   E-mail: _________________________

ANIMAL  ADOTADO:

Espécie: ________________________  Raça: __________________________________

Nome: ___________________  Sexo: ______________  Idade: ____________________

Pelagem: ________________  Sinais característicos: _____________________________

TERMO DE COMPROMISSO:

Pelo presente Termo de Adoção e Guarda, firmado perante a Associação __________, declaro assumir o seguinte compromisso:

a) Manter o animal adotado em boas condições de abrigo, higiene, alimentação e saúde, dando-lhe a devida atenção e cuidado, de acordo com a orientação recebida da referida Associação;

b) Levar o animal periodicamente ao médico veterinário, para vacinação e vermifugação e sempre que se fizer necessário, com a finalidade de mantê-lo saudável;

c) Providenciar sua esterilização no prazo indicado pela referida Associação, informando-a da realização da cirurgia (data e local);

d) Não manter o animal isolado, preso permanentemente em corrente curta ou confinado, sem luz e aeração adequadas;

e) Em hipótese alguma, tratar o animal com violência ou abandoná-lo;

f) Se, por alguma razão, não puder mais criá-lo, entrar em contato imediato com a Associação ____________ para definição em conjunto de seu novo destino, em hipótese alguma entregando-o a outra pessoa sem prévio conhecimento e concordância da referida Associação;

g) Concordar em receber a visita, sem aviso prévio, de fiscal autorizado da Associação ___________ (que se identificará), para verificação das condições do animal;

h) Concordar com a entrega imediata do animal, ao fiscal autorizado da Associação ______________ , no caso de ser constatada a inobservância de quaisquer dos itens deste compromisso, devolução que ficará registrada em termo circunstanciado, emitido em duas vias, ambas assinadas pelo fiscal da Associação e recibadas pelo ADOTANTE, ficando a segunda via em poder do ADOTANTE, o qual poderá apresentar, à Diretoria da referida Associação, no prazo de 10 (dez) dias do recibo, suas justificativas;

i) Concordar em que o animal fique sob a guarda provisória da Associação __________ até que a Diretoria da referida Associação aprecie o termo circunstanciado e as justificativas do ADOTANTE, conforme indicado na alínea “h”, proferindo sua decisão no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de emissão do termo circunstanciado;

j) Concordar em que o animal volte à guarda definitiva da Associação ______________, que lhe dará o destino que lhe aprouver, caso a Diretoria considere procedente o termo circunstanciado emitido pelo fiscal ou caso o ADOTANTE não apresente suas justificativas no prazo de 10 (dez) dias indicado na alínea “h”.

Local, _______ de ________________ de __________ .

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   Assinaturas: Associação e Adotante

*Copie o modelo de seu navegador até um documento de texto, preencha com seus dados e basta imprimir!

O que é?

Foto: Reprodução

O termo de responsabilidade para adoção de animal nada mais é do que um documento que esclarece quais deveres uma pessoa vai ter ao adotar um animal. Ao assinar o documento, o adotante se compromete a cumprir as exigências que estão especificadas nele e corre o risco de sofrer penalidades, como a devolução do animal ao doador, caso não cumpra o que está discriminado.

A estrutura do termo de responsabilidade é simples: dados pessoais do adotante, dados do animal e as orientações de como o guardião deve proceder ao levar o animal para casa. É preciso também que o doador solicite cópias – de preferência autenticadas – do RG e do CPF do adotante, bem como uma de algum comprovante de residência, para que sejam anexadas ao termo de adoção responsável. Isso facilitará denúncias em casos de maus tratos e assegura a volta do animal para o abrigo se os problemas não forem resolvidos.

Seleção do candidato

O termo de responsabilidade para adoção de animal já é por si só uma peneira para escolher a pessoa ideal para o animal que será adotado, uma vez que se o candidato for responsável e cuidadoso vai assinar o documento sem preocupação, mas se ele não tiver tanta certeza de que conseguirá cumprir os pontos citados no acordo, vai hesitar em assinar.

Informe-se sobre a rotina do adotante, sobre as relações passadas que ele teve com animais da mesma espécie e questione-o sobre as exigências que você fará no termo antes de tomar qualquer decisão.

Dicas

• Evite equívocos e seja claro e conciso durante na descrição das obrigações;
• Cite todas as necessidades do cão: precisa ser castrado? Consultas no veterinário com qual regularidade mínima?
• Revise antes de imprimir e preste atenção nos detalhes, como números de telefone, datas, nomes próprios, etc. Muitas vezes esses pequenos erros passam despercebidos a primeira vista;
• Imprima em papel timbrado, caso não possua faça um cabeçalho básico com as informações da associação,
• Faça duas cópias, uma ficará com o adotante e a outra ficará com você.