Casamento no civil: processo e documentos necessários

Muita gente sonha em casar no chamado religioso, ou seja, com direito a cerimônia em igreja, ainda com espaço todo decorado e desfrutando de um momento especial ao lado dos familiares e amigos presentes. Depois fazer uma grande festa, com diversas bebidas e um buffet todo caprichado para os convidados. Todavia, todo esse aparato de festas cerimoniais custam caro e nem todos podem realizar este sonho.

Mas, não basta casar na igreja, uma vez que é preciso que a união dos noivos esteja oficializada perante a Justiça e sociedade civil. Por esta razão, o casamento civil é visto como um contrato firmado entre as pessoas que desejam “juntar as escovas de dente”, estabelecendo um vínculo conjugal.

Casamento civil: por onde começar?

Primeiro passo é procurar o cartório mais próximo e realizar o pedido de habilitação do casamento. Esta medida deve ser tomada com, pelo menos, 30 dias de antecedência da união. Este processo é necessário para que ambas as partes possam ser averiguadas quanto a existência de outros casamentos, o que impede um novo. É preciso ser solteiro, divorciado ou viúvo para casar no civil. Sendo necessário, neste dois últimos casos, documentos que comprovem tais condições.

Foto: Pixabay

Ao dar entrada nesta solicitação, vale questionar quais os documentos necessários que devem ser levados no dia do casamento. Entre eles estão o Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Certidão de Nascimento. Depois de um prazo de 20 a 30 dias, os noivos já podem marcar a data do casamento.

A cerimônia civil

Quando chegar o dia da cerimônia, os noivos devem comparecer ao local agendado no cartório. Além dos que irão se casar, também deverão estar presentes os padrinhos, o escrevente autorizado e, claro, o juiz de casamentos. A solenidade não costuma demorar. O representante da Justiça faz as devidas declarações e, após ouvir dos noivos que ambos estão presentes por livre e espontânea vontade, dá-se encerrada a cerimônia com a efetuação do casamento civil.

Os casados já saem com a certidão de casamento civil em mãos, a qual é entregue de forma imediata pelo próprio juiz. Assinado pelos mais novo casal, o documento serve como comprovação da união estável assumida pelos indivíduos. Vale ressaltar, porém, que os envolvidos confirmem os seus nomes descritos na documentação, bem como seus dados. Esta validação é necessário, pois se os nomes ou outra informação não estiver coerente será preciso elaborar outro ofício. Assim, é melhor fazer esta avaliação ainda no local que ocorreu a cerimônia e solicitar a correção imediata.