Como fazer para escriturar um imóvel?

Comprar uma casa ou aparatamento e ter a sua própria moradia é o sonho de milhares de brasileiros. De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE), quase 143 milhões de brasileiros vivem em casa própria, sendo 119 milhões em áreas urbanas e 23 milhões em zonas rurais.

Mas, o que é necessário para preparar a escritura de um imóvel em território brasileiro? Quais os passos decisivos e documentos importantes na escritura de um imóvel?

Antes de mudar toda a mobília para a nova casa, é preciso acertar algumas questões burocráticas. Desta forma, o proprietário evita possíveis dores de cabeça com a justiça e com o antigo dono do imóvel.

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Passo a passo: tirando a escritura do imóvel

Assim como nenhum negócio formal, a venda e compra de imóvel também não pode ser feita sem a comprovação escrita de transferência de proprietário.

Desta forma, é preciso que tenha-se na mão um registro que legitime a posse legal do novo dono do imóvel. Para tanto, o comprador deve seguir determinados passos até conseguir a escritura da propriedade em questão.

O primeiro deles é recorrer ao Cartório de Registro de Imóveis, para que possa pegar o registro da propriedade. Vale salientar que nesta fase, o comprador poderá encontrar certas turbulências.

Isso porque, alguns vendedores acabam não pagando os impostos dos imóveis e ao vendê-los a ônus vem com pendências, caso isso venha acontecer é necessário que ambas as partes façam um acordo de quem vai arcar com estes custos. A quitação destas dívidas é importante para o futuro do processo de escritura.

Em seguida, o interessado deve procurar um órgão público municipal para realizar a troca de proprietários. Trata-se do Imposto sobre Transferências Imobiliárias (ITBI), o qual é cobrado uma taxa de 2% em cima do valor total do imóvel. Por exemplo, se a propriedade custa R$ 150 mil, R$ 3 mil será o  preço para a troca de donos.

Além deste gasto tem também o valor pago no cartório para oficializar esta transferência de proprietário, que seguindo o mesmo exemplo acima deve-se chegar à pouco mais de R$ 2 mil. Neste momento, o comprador deve ter em mãos os próprios documentos de identificação, como identidade, CPF, certidão de nascimento, ou casado se for o caso.

Também deve portar a Certidão de ônus Reais do imóvel, comprovantes de pagamento de IPTU dos últimos dois meses e a Certidão de Situação Fiscal Imobiliária.