Informar erroVocê já ouviu falar ou sabe o que é portabilidade de salário? Caso seja um trabalhador de carteira assinada e que recebe por algum banco, saiba que este é mais um direito seu como profissional.
Na verdade, não se preocupe se você não sabe o que este termo significa ou se nunca ouviu falar dele no seu ambiente de trabalho, isso porque o Modelos Fáceis lhe explica e ainda ensina como colocar em prática este serviço.
Afinal, o que é portabilidade de salário?
Direito dos trabalhadores de carteira assinada, a portabilidade de salário é garantida por lei desde 2006, através da resolução 3.402/06 da legislação do Banco Central. E trata-se da possibilidade do cliente transferir de um banco para outro o seu salário, sem aditivos de taxas. Contudo, este serviço só é permitido para quem possui conta salário.
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Por exemplo, se você recebe pela empresa que trabalha no banco X, mas prefere ter este valor no banco Y, basta solicitar à agência que recebe o seu salário à portabilidade do dinheiro para a instituição que você deseja. Desta forma, o banco X é obrigado a transferir o valor no mesmo dia para o Y, sem cobrar nenhuma taxa extra por esta atividade.
A transferência pode ser feita para uma conta corrente ou de poupança. Além disso, há a possibilidade do cliente ainda transferir outros recursos, como cheque especial, aplicações, seguros, cartões, aplicações e financiamentos existentes.
Como realizar a portabilidade?
Para conseguir ter acesso a este direito, o cliente deve ir à agência bancária onde recebe o salário com uma solicitação digitalizada. O documento deve conter o nome e os demais dados pessoais do interessado.
Além disso, precisa apresentar uma justificativa para a portabilidade e as informações necessárias com relação a conta que deve receber a transferência. Assinado, o ofício deve ser entregue ao gerente a instituição.
Para o banco, ficará a responsabilidade em emitir nota demonstrando ciência da solicitação e o compromisso em efetuar as devidas transferências no próximo mês.
