Publicado por Tailane Paulino

Renovar a habilitação é algo que pode trazer uma série de dúvidas. Afinal, qual é o passo a passo para cada categoria? Quais documentos necessários para a renovação e o mais importante quais os valores a serem pagos?

Há cada cinco anos, ou três para condutores com mais de 65 anos, todos os motoristas precisam passar pelo processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sempre se atentando ao fato de que o documento só é válido por mais 30 dias, após a data de validade.

Após esse período, o motorista que for pego sem o documento atualizado terá que pagar uma multa e ainda terá alguns pontos na nova carteira. Por isso é importante ficar sempre atento a validade do documento e não deixar tudo para última hora.

Para ajudar quem precisa renovar a CNH, mas não sabe o que fazer, o Modelos Fáceis preparou um artigo com o passo a passo completo. Explicando também as diferenças entre cada uma das categorias, valores e consequências de usar uma habilitação vencida. Confira e não perca os prazos.

Passo a passo para renovar a habilitação

Renovar a habilitação requer cumprir algumas exigências, que devem ser feitas pelo próprio condutor, e acima de tudo, fazer as coisas com antecedência.

Mulher dentro de carro

A nova habilitação geralmente é entregue dentro de um prazo máximo de sete dias (Foto: depositphotos)

Como já foi dito, as CNHs têm uma validade de cinco anos e podem ser utilizadas apenas pelo prazo de 30 dias após a data de vencimento. Por isso, é importante que o condutor solicite o processo de renovação cerca de dois meses antes do prazo final.

A seguir você irá conferir o passo a passo da renovação da CNH, para não perder tempo e evitar problemas ao dirigir com o documento fora do prazo de vencimento.

Passo 1: Agendar a renovação

O primeiro passo para quem precisa renovar a habilitação é agendar o procedimento. Isso é feito através do site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) da sua região.

O processo de agendamento pode ser feito a partir dos últimos 30 dias antes da data de validade da CNH e em qualquer momento após o vencimento.

Para agendar um horário, você deve preencher um formulário com todos os seus dados e selecionar uma unidade do DETRAN ou da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) mais próxima de onde você mora.

Caso prefira, é possível fazer o agendamento de forma presencial. Para isso, basta seguir até uma das unidades do departamento de trânsito, munido de todos os documentos necessários.

Passo 2: Ir até uma unidade do DETRAN

Ao realizar o primeiro passo você receberá ou poderá imprimir um protocolo de agendamento. Neste documento tem todas as informações da solicitação, documentos necessários e também o dia e hora que você deve comparecer a unidade do departamento de trânsito.

Ao chegar na unidade indicada você deve procurar a seção responsável pela CNH para conferir se a documentação está correta. É neste encontro que são verificadas as infrações de trânsito e pontos na carteira, que contam na hora de ter a permissão de renovar o documento.

Passo 3: Pagar as taxas de renovação

Logo após conferir todos os documentos na unidade do departamento de trânsito é preciso fazer o pagamento das taxas referentes a emissão de uma nova carteira e dos exames médicos requeridos.

Para as categorias A é pedido apenas o exame médico, que irá atestar a boa saúde do condutor. Em algumas ocasiões poderá ser requerido o exame psicotécnico. Quem possui habilitação para categorias superiores ou trabalha com transporte de passageiros precisará também fazer um exame toxicológico.

Os valores mudam de estado para estado. Portanto você deve verificar na unidade responsável sua região. Geralmente são cobrados os custos da emissão da nova CNH, algo em torno de R$80, mais os custos dos exames necessários.

As taxas podem ser pagas em qualquer unidade bancária ou da Caixa Econômica Federal. Tudo o que é preciso é ficar atento aos prazos impressos no boleto.

Passo 4: Fazer os exames necessários

Após pagar todas as taxas você deve agendar os exames médicos. Esses exames só podem ser feitos por profissionais credenciados pelo departamento de trânsito responsável pela emissão da sua habilitação.

O médico responsável irá entregar o laudo, que deve atestar boa saúde e deve ser entregue na unidade do DETRAN assim que possível.

É preciso prestar atenção às exigências, pois são exames diferentes por categoria e também para quem trabalha com transporte de passageiros. Neste último caso, por exemplo, o condutor deve apresentar um laudo psicológico no momento da renovação.

Passo 5: Entregue os exames no DETRAN

Com as taxas pagas e os laudos médicos em mãos você pode se dirigir novamente a unidade do DETRAN onde realizou todo o processo. Lá, é preciso apenas apresentar todos os documentos e finalizar o procedimento de renovação.

Feito isso, o órgão liberará a sua CNH, que será emitida e entregue. Caso tenha escolhido pagar a taxa dos Correios, você receberá o documento na sua casa. Caso contrário, deverá se dirigir novamente a unidade do órgão, munido dos documentos de identificação.

Diferenças na renovação para cada categoria

O passo a passo para renovar a habilitação é o mesmo em todas as categorias. Ou seja, o condutor deverá agendar o atendimento com um prazo de, no mínimo, 30 dias antes do vencimento da carteira, pagar as taxas e realizar os exames necessários.

As diferenças entre as categorias ficam por conta dos exames exigidos em cada caso. Desse modo, quem for renovar a CNH nas categorias A, B ou AB será necessário realizar uma perícia médica.

Apenas nos casos em que o condutor exercer alguma atividade remunerada referente a condução de veículos, como taxista, será necessário fazer um exame psicológico. 

Já para as categorias superiores, C, D e E,o condutor também precisa fazer um exame toxicológico de larga escala. Esse exame serve para identificar se o motorista fez uso de alguma droga ilícita no período de 90 dias.

Devendo ser feito apenas em laboratórios credenciados pelo DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito). Caso, no resultado desse exame, conste alguma substância proibida, o condutor precisará esperar um prazo de mais 90 dias antes de repetir o processo. Ficando nesse tempo, sem poder dirigir.

Quais os documentos necessários?

É importante que o motorista tenha em mãos todos os documentos necessários, desde o momento em que faz o agendamento. Isso irá poupar bastante tempo e agilizar todo o processo.

Os documentos principais são o CPF, RG, comprovante de residência com no máximo três meses e a Carteira Nacional de Habilitação. Todos originais e com cópias legíveis. Caso a CNH original tenha sido perdida ou roubada será necessário levar o Boletim de Ocorrência junto com os documentos já citados.

Documentos como passaporte, certificado de reservista e carteira de trabalho não são aceitos para identificação.

Além desses, será preciso ter consigo os boletos pagos, os resultados dos exames médicos e o protocolo de agendamento. Não é necessário levar fotos 3X4, porque é feita a captura de imagem no ato de renovação.

Carteira de motorista

Para a renovação da CNH não é exigido fazer a prova de conhecimentos (Foto: Reprodução | Governo de Goiás)

Qual o valor a ser pago pela renovação?

Em média, o motorista precisará desembolsar cerca de R$150 no processo, a depender do estado. Se desejar, é possível ainda pagar uma taxa adicional, para que o documento seja enviado pelos Correios.

Antes de mais nada, é preciso esclarecer que cada estado possui uma taxa de cobrança diferente. Logo, os preços podem variar muito de local para local e isso é algo que deve ser verificado no momento do agendamento.

Por exemplo, na Bahia os condutores precisam pagar uma taxa de R$159, que são referentes ao exame médico e a emissão do novo documento. Já no estado de Alagoas, o valor a ser pago no ato da renovação da habilitação é de R$181,54.

Enquanto isso, o Rio de Janeiro cobra uma taxa de R$144,68 aos motoristas que precisam renovar a licença para dirigir. Em Pernambuco o valor é de R$171,93. Por fim, o estado do Paraná cobra uma taxa de R$197.

Precisa fazer a prova novamente?

Não. O motorista não precisa fazer nenhum curso ou prova para ter o direito de renovar a habilitação e continuar dirigindo. Para isso, basta apenas procurar o órgão de trânsito responsável pela sua região e seguir o passo a passo que foi mostrado anteriormente.

Atenção, nos casos em que a habilitação foi suspensa, o condutor deverá entregar o documento na unidade do DETRAN mais próxima. Após isso, ele poderá se matricular em um curso de reciclagem. No final será necessário fazer uma prova para ter o direito de renovar o documento.

Quanto tempo demora para sair a nova habilitação?

A nova habilitação geralmente é entregue dentro de um prazo máximo de sete dias. Nisso, o condutor pode optar por receber o documento em casa, através dos Correios, ou ir buscá-lo no local onde fez a renovação.

No momento do agendamento é preciso também deixar no local um número de telefone para contato. Isso é usado pelo DETRAN para informar sobre a emissão da carteira e quando o condutor poderá ir retirá-la em uma unidade do órgão.

Riscos de andar com a habilitação vencida

Circular com a habilitação vencida pode trazer sérias consequências para o condutor do veículo. Isso, quando ele é flagrado dirigindo com o documento com a data de vencimento superior aos 30 dias de tolerância no Código de Trânsito.

Os motoristas nessa situação estão cometendo uma infração de trânsito gravíssima. Estando  prevista no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No inciso V diz que dirigir ou pilotar veículo com a habilitação vencida somam 7 pontos na carteira e uma multa de R$293,17.

Ainda por cima, o veículo ficará detido na unidade do DETRAN local. Apenas sendo devolvido na presença de alguém devidamente habilitado.

Durante um tempo houve o boato de que os Departamentos Estaduais de Trânsito poderiam cancelar as habilitações que estivessem vencidas. Isso, no entanto, é um boato. Ou seja, os condutores podem solicitar a renovação em qualquer período após a data de validade, sem que sejam penalizados por isso. Desde que, não estejam dirigindo durante esse período.

Quem não pode renovar a habilitação?

Antes de ir renovar a habilitação é preciso ficar atento, pois existem algumas pessoas que podem ser impedidas de retirar o novo documento. Na maioria dos casos, o condutor é proibido momentaneamente de fazer o processo por conta de multas não pagas.

Ou seja, é preciso estar com todos os débitos com o departamento de trânsito quitados. Nos casos em que o motorista teve a carteira suspensa, será necessário fazer um curso de reciclagem para conseguir renovar o documento.

Outro caso bem comum de impedimento de renovação é por conta da idade. Em primeiro lugar, para maiores de 65 anos o prazo de validade da CNH é menor. Desse modo, é preciso renová-la a cada três anos e apresentar laudos médicos que comprovem a capacidade para dirigir.

Na ausência destes, o DETRAN pode barrar a renovação por entender que o condutor pode causar riscos a si mesmo e aos outros. Por fim, alguns problemas de saúde também são considerados limitações para dirigir.

Por exemplo, em alguns casos condutores com diabetes ou hipertensão não podem renovar a CNH. Isso acontece porque essas doenças podem acarretar em tonturas que podem causar acidentes graves.

Da mesma forma acontece com condutores que apresentaram episódios de epilepsia. Doenças psicológicas como depressão e esquizofrenia também podem fazer com que o condutor não consiga a renovação da carteira de motorista.

Por fim, limitações físicas como surdez, problemas oculares e de mobilidade também podem ser fatores de impedimento.

O processo muda em cada estado?

Você viu neste artigo como é o processo para renovar habilitação. A boa notícia é que o processo é o mesmo em todos os estados da Federação. O que muda são apenas as taxas a serem pagas e os exames exigidos em alguns locais.

Por esse motivo, é possível renovar a CNH em um estado diferente. No entanto, será preciso transferi-la para a nova área do CIRETRAN durante o processo. Por isso, você deverá apresentar o comprovante de residência do novo endereço.

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