Informar erroOs documentos pessoais são imprescindíveis para realizar alguns tipos de procedimentos. O Cadastro de Pessoa Física, o CPF, por exemplo, é útil para fazer inscrições, participar de seleções, contratar plano de saúde e fazer operações financeiras.
Os adultos precisam do documento, mas as crianças também podem vir a necessitar, principalmente a partir dos 12 anos quando elas são dependentes de quem declara imposto de renda. Saiba como e onde tirar CPF para menor de idade.
Onde tirar CPF?
Ele é emitido pela Receita Federal, mas há algumas instituições públicas que também tiram o CPF. É importante saber que não há idade mínima para a inscrição, podendo ser feita até para recém-nascidos.
Esse documento também pode ser feito por estrangeiros residentes do Brasil ou no exterior, desde que tenham algum negócio com a Receita Federal. Veja os locais que emitem CPF para pessoas de todas as idades:
O CPF é um dos documentos essenciais para cidadãos brasileiros (Foto: Reprodução | Agência Brasil)
– Receita federal: o Cadastro da Pessoa Física é emitido de forma gratuita na Receita Federal, a RF. Se a pessoa tem entre 16 e 25 anos é só solicitar a emissão no próprio site da Receita Federal, ao preencher um cadastro on-line com informações pessoais.
– Banco do Brasil: esse banco é um dos agentes credenciados pela Receita Federal do Brasil para intermediar a emissão do CPF. Em uma agência do BB, você pode efetuar a inscrição de CPF, alterar dados cadastrais e regularizar o CPF. Tudo isso mediante o pagamento de uma taxa que não pode passar de R$ 7.
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– Caixa Econômica: esse banco também intermedia a confecção do CPF. Ele é habilitado pela Receita Federal para recolher as inscrições e enviar para a RF a emissão do documento. Para isso, é cobrada uma taxa de R$ 5,70.
– Correios: as agências dos Correios também emitem o CPF. É preciso apresentar documento de identificação que comprove a naturalidade, filiação e data de nascimento e título de eleitor para maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 70 (setenta) anos. Os menores atendem a um tipo específico de documentação. Veja abaixo.
Documentos necessários para emissão de CPF para menores
Os pais são naturalmente representantes dos menores (Foto: Reprodução | Receita Federal)
Em todos os postos de atendimento habilitados pode-se tirar CPF para menores. Para isso, eles são representados pelos pais que efetuam a solicitação.
Em casos de filiação não é preciso apresentar procuração, pois os pais são naturalmente representantes do filho menor de idade. Bastando apenas a comprovação da paternidade.
Quando for menor de 16 anos, o adolescente precisa acompanhar o pai ou a mãe, pois ele ainda não assina pelos seus atos. Entre os 16 e 18 anos, o jovem pode decidir se quer solicitar o documento, pois entre essa faixa etária ele já é assistido legalmente.
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Já para a missão de CPF para menores de 16 anos que sejam tutelados, curatelados ou sob responsabilidade da guarda judicial, o pedido do CPF deve vir acompanhado do “documento de identificação do interessado que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento; documento de identificação de um dos pais, tutores, curadores ou responsáveis pela guarda em virtude de decisão judicial; e do documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito”, explica o site dos Correios.
