Publicado por Natália Petrin

Chamamos de imóveis todos os bens que não podem ser transportados sem que seja alterada a sua essência. Para a aquisição de imóveis, é preciso que seja feita uma proposta que será analisada pelo proprietário para, enfim, ser efetivada a compra. Abaixo, confira um modelo que pode ser usado para efetuar uma proposta de aquisição de imóvel.

Modelo

PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Pelo presente instrumento, o(a/s) abaixo qualificado (a/s), na qualidade de proponente (s), autoriza(m) a firma < Imóveis RJ Ltda>, inscrita no CRECI sob o nº , com sede nesta cidade a apresentar ao (as) Sr. (a/s)………………… , proprietário(a/s) do imóvel sito a Rua(Av.)………………………….. a presente proposta para compra da referida propriedade, nas seguintes condições:

1- DA OFERTA:

2 – Aceita a proposta acima pelo (a/s) proprietário (a/s), de forma expressa e por escrito, converter-se-á a presente em compromisso de compra e venda na forma do art.417 e seguintes correlatos do Código Civil Brasileiro.

3 – A proposta terá validade até , obrigando-se neste período o (a/s) proponente (s) a respeitá-la integralmente. Findo este prazo, perderá apresente seus efeitos legais, salvo se as partes reciprocamente dilatarem o prazo em consequência de novas propostas ou contrapropostas necessárias ao fechamento do negócio.

4 – Apresentada a proposta ao (a/s) proprietário (a/s), deverá (ão) o (a/s) mesmo (a/s) a respondê-la por escrito até , sob pena de se assim não proceder, tê-la como aceita tacitamente.

5 – Acordadas as condições do negócio, as partes presentes elegem o dia para análise da documentação do imóvel e designação de prazo para a lavratura do instrumento, público ou particular, de compra e venda ou promessa.

6 – Fica eleito o Foro desta Cidade para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

PROPONENTE(S) :

PROFISSÃO :

ESTADO CIVIL :

REGIME :

IDENTIDADE:

…………………………………………………, ………. de ……………………………… de ………………

__________________________________

ASSINATURA PROPONENTE

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ASSINATURA PROPONENTE

ACEITE DO(A/S) PROPRIETÁRIO (A/S) :

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ASSINATURA PROPRIETÁRIO

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ASSINATURA PROPRIETÁRIO

O que saber sobre o documento?

Para efetuar a proposta, é preciso que no documento constem todas as informações de qualificação do vendedor e comprador, envolvendo todos os dados pessoais. Além disso, antes de efetuar a compra, sempre procure analisar documentos do vendedor que possam comprovar qualquer idoneidade, além daqueles que possam comprovar que o imóvel está realmente livre, não sendo arrolado por herança ou ainda por penhora.

Procure detalhar ainda, da mesma forma como é feito no contrato, o valor exato da venda e também todas as condições de pagamento. Caso o pagamento proposto seja por meio de parcelamento, é importante que você indique a forma como o vendedor irá receber o valor, assim como a data de vencimento para cada uma das parcelas.

Modelo de proposta de aquisição de imóvel

Foto: Reprodução

Determine, sempre, uma data limite para que o proprietário aceite a proposta determinada no documento e, caso este não a responda por escrito, terá como aceita tacitamente. Deverá ser, diante do aceitamento da proposta, determinada uma data para que todos os documentos de comprador, vendedor e imóvel sejam analisados. Se for o caso, determine ainda na proposta que o valor acordado exclui quaisquer dívidas anteriores a data do contrato e da entrega das chaves, de forma que se houver alguma dívida, esta deverá ser quitada pelo vendedor.

É preciso que, para que a proposta aceita seja valida, ambas as partes assinem e datem o documento para que, enfim, seja feita a análise da documentação e a compra do imóvel. Caso o vendedor seja casado em comunhão de bens, é importante que, para o documento ser válido, o cônjuge também assine a proposta.

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