Informar erroOs sindicatos de trabalhadores do Brasil colecionam conquistas e lutas por reivindicações desde a década de 70. Embora tenha o seu papel histórico reconhecido, a reforma trabalhista prevê algumas alterações na forma como eles devem atuar e como devem ser remunerados para tal. Veja agora como a reforma trabalhista afeta os sindicatos brasileiros.
A principal alteração trazida pela reforma trabalhista em relação aos sindicatos é o fim da contribuição obrigatória.
Isso atinge diretamente a saúde financeira das instituições que sobrevivem dessa contribuição dos trabalhadores da categoria.
Antes da reforma, os trabalhadores deviam pagar cerca de um dia de trabalho para o sindicato da sua categoria. Esse valor é pago anualmente e quando a categoria não tem sindicato, o dinheiro do trabalhador segue para um fundo do governo.
Implicação da reforma trabalhista para os sindicatos
A adesão dos filiados passará a ser voluntária (Foto: depositphotos)
De acordo com os sindicatos, esse valor é necessário para manter a assistência jurídica e os custos pelos processos que culminam com as conquistas salariais, por exemplo.
Essa contribuição anual é dividida da seguinte forma: 60% para o sindicato da categoria. Os outros 40% ficam assim: 15% para federações sindicais, 5% para confederações, 10% para centrais e os últimos 10% para o fundo de amparo ao trabalhador.
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Com a reforma, os especialistas acreditam que pequenos sindicatos devem acabar, pois não haverá como se manter, pois a adesão dos filiados terá que ser voluntária. Ou seja, os sindicatos vão ter que se aproximar mais da categoria e oferecer serviços mais efetivos a fim de conquistar as filiações.
Combate aos sindicatos de “fachada”
Esse esforço não acontecia antes, uma vez que a contribuição dos trabalhadores era obrigatória. Isso põe fim também aos sindicatos conhecidos como ‘de fachada’, ou seja, aqueles que só existem no papel e para fins de descontos, uma vez que na prática não fazem nada pelo trabalhador.
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De acordo com matéria da BBC Brasil com informações do Ministério do Trabalho, somente em 2016, essas entidades arrecadaram R$ 3,5 bilhões com a contribuição obrigatória.
Enfraquecimento dos sindicatos
O especialista ouvido pelo canal britânico no Brasil, Jorge Boucinhas, da FGV, disse: “que isso vai gerar um enfraquecimento certo, porque vão perder receita. Os dados que representam o resultado de todos os sindicatos são na casa de bilhões, e a cobrança era antidemocrática. O problema é que vão fazer essa mudança ao mesmo tempo em que exigem novas responsabilidades”.
Embora o seu enfraquecimento seja previsto, outros estudiosos acreditam que os sindicatos vão continuar, pois a existência deles está intimamente ligada com a mediação nas negociações das categorias.
Embora seja reconhecido que os sindicatos brasileiros precisem se reinventar quando o assunto é arrecadação e saúde financeira.
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