Modelo de carta solicitando o saldo do FGTS pelo empregador

Trabalhar com carteira assinada traz muitos benefícios aos trabalhadores e até mesmo para os contratantes. Por meio dela, o empregado tem direito as férias remuneradas, ao salário correspondente ao piso da categoria, ao 13º salário, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o famoso FGTS, além de outros direitos básicos. Este último, por exemplo, foi criado com o objetivo de proteger e assegurar o trabalhador demitido sem justa causa.

O FGTS funciona com a abertura de uma conta vinculada ao nome do trabalhador, em que serão depositados valores correspondentes ao salário do funcionário. O empregador abre uma conta na Caixa Federal e todo começo de mês deposita 8% do salário total de cada funcionário em suas respectivas contas. Ao ser demitido, o sujeito em questão tem direito de retirar e seu FGTS completo.

Existem formas de se manter atualizado sobre essa medida, por exemplo por mensagem via celular, basta se cadastrar no site da Caixa Federal. De maneira geral, não se tem trabalho para conferir o saldo na conta e as empresas parecem cumprir com suas responsabilidades. Entretanto, algumas pessoas enfrentam problemas ao saírem do trabalho. Há casos de funcionários que não possuem valores em suas contas e isso pode ser um problema do banco ou do empregador. Se a empresa cumpriu com os seus deveres, cabe a ela procurar ajudar o trabalhador demitido a conseguir os valores do FGTS.

Modelo de carta enviada pelo empregador solicitando o saldo do FGTS do ex-funcionário

De: EMPREGADOR
Para: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

NESTA
REF.: SOLICITAÇÃO DE SALDO DO FGTS

Prezados Senhores:

Estamos sendo processados em virtude da demissão de um funcionário que nos acusa de não ter pago a ele corretamente os valores de FGTS referentes aos anos em que trabalhou conosco, fato que não corresponde absolutamente à realidade.

Em razão disso, viemos por meio desta solicitar o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do nosso(a) antigo(a) funcionário(a) (xxx), tendo sido admitido(a) em (xxx) e demitido em (xxx), inscrito(a) no PIS sob o nº (xxx), portador da carteira profissional nº (xxx), série nº (xxx).

Certos da atenção que será dispensada à nossa solicitação, devido à grande urgência e relevância da mesma, desde já agradecemos.

Sem mais

Assino a presente

(Local, data e ano)

(Nome e assinatura do Empregador)

Informações adicionais

Modelo de carta solicitando o saldo do FGTS pelo empregador

Foto: Agência Brasil

Este exemplo de carta serve para garantir os direitos dos trabalhadores e a integridade da empresa caso ocorra algum problema. Se esta cumpriu com seus deveres de depositar, mensalmente, o valor correto na conta de cada funcionário, cabe a ela reagir caso não haja dinheiro ou uma quantia que não corresponda ao tempo de serviço do trabalhador em questão.

No documento enviado ao banco, o empregador deve decorrer sobre o que ocorreu na conta de seu ex-funcionário. Colocar nome completo do mesmo, bem como os dados cadastrados no órgão, como o número do PIS, da carteira de trabalho e da série correspondente a ela. Além disso, deve constar o tempo de duração que o empregado teve na casa, para se ter uma noção do quanto está faltando na conta ou quanto deveria ter, caso não haja nenhum valor.

Se for necessário, após o envio da solicitação e de uma resposta insatisfatória e incompleta, a empresa e o funcionário em questão deverá proceder judicialmente, para que os valores sejam integrados à conta.


Escrito por: Katharyne Bezerra

Categorias: Cartas