Informar erroA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS) é um dos tantos documentos que o cidadão brasileiro deve tirar ao longo da vida. Assim como o Registro Geral (RG) serve para identificação do indivíduo diante à sociedade, a carteira de trabalho também tem uma importância singular para cada pessoa, em especial para o trabalhador. Isso porque todo o histórico profissional do sujeito deve está registrado neste documento, a fim de que, no futuro, o titular tenha acesso aos direitos trabalhistas que lhe cabem.
Assim como a identidade, a carteira de trabalho também é um documento que possui foto. Contém ainda nome completo do indivíduo, local, estado e data de nascimento, filiação e o número do RG, bem como o seu órgão emissor. Por ser tão importante para a classe trabalhadora, é essencial que o cidadão mantenha-a em bom estado de conservação.
Todavia, com o tempo, pode haver um desgaste natural da carteira, dificultando a leitura e identificação da mesma. Isso muitas vezes decorre da emissão precoce, uma vez que é permitida a retirada a partir dos 14 anos. Além disso, o titular pode perder ou ter o documento furtado. Em todas estas situações é aconselhável a retirada da segunda via, para que desta maneira os direitos do trabalhador estejam assegurados.
O que é necessário para retirar a segunda via da carteira de trabalho?
Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
Para fazer a emissão da segunda via deste documento, é preciso que o cidadão procure os postos destinados a este serviço, normalmente vinculadas com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em São Paulo, por exemplo, existe o Poupatempo, enquanto que no Ceará é chamada de Casa do Cidadão, entre outras.
É necessário está portando um documento de identificação, que pode ser tanto a RG como a Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, um comprovante de residência no nome do titular, certidão de nascimento ou de casado, foto 3X4 e um documento que comprove o número da carteira anterior.
Se, no caso em questão, a segunda via esteja sendo retirada devido a roubo ou furto, é preciso que o indivíduo leve o Boletim de Ocorrência para que o caso seja registrado. Agora se o cidadão vai retirar a segunda via devido ao estado ruim que se encontra o documento, ele poderá leva-la quando for emitir uma próxima.
Benefícios da CPTS
Como a carteira de trabalho possui informações como função trabalhista, salário, tempo empregado do cidadão e empresa contratante, este documento torna-se necessário para o empregado que deve ter seus direitos preservados como, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego e até mesmo a aposentadoria.
