Publicado por Pollyana Batista

Você sabe qual é o seu salário mensal? A pergunta parece óbvia, mas o que pouca gente desconhece é que o pagamento do mês não pode variar conforme a quantidade de dias que tem o calendário mensal.

Os contratos trabalhistas geralmente são feitos levando em conta o mês comercial de 30 dias, seja ele de 28, 29 ou 31 dias.

Só há diferença do pagamento de salário quando o funcionário é diarista ou entrou no meio do mês na empresa. Nesses casos, o salário vai ser pago contando-se os dias. Se você está nessa situação veja agora como calcular o salário proporcional em meses de 28, 29 e 31 dias.

Como calcular o salário proporcional, segundo a CLT

O Decreto Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943 que pertence à Consolidação das Leis do Trabalho, afirma no seu artigo 64 que:

O empregado diarista vai receber o salário proporcional em meses de 28, 29 e 31 dias

A CLT tem normas específicas sobre o cálculo salarial do empregado mensalista ou diarista (Foto: depositphotos)

“O salário-hora normal, no caso de empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal correspondente à duração do trabalho, a que se refere o art. 58, por 30 (trinta) vezes o número de horas dessa duração.

Parágrafo único – Sendo o número de dias inferior a 30 (trinta), adotar-se-á para o cálculo, em lugar desse número, o de dias de trabalho por mês”.

Na prática, isso significa que todo funcionário que é mensalista vai receber um salário único por mês, mesmo que ele tenha mais ou menos dias. Porém, aqueles que trabalharam menos de 30 dias, como os recém-contratados ou diaristas, devem receber de acordo com os números de dias do mês.

Veja também: Saiba como é feito o cálculo do seu salário

Calcular salário do mês com 28 dias

Se um empregado foi contratado no dia 12 de fevereiro, quando o mês tem 28 dias, o seu salário será proporcional a 17 dias mensais.

Por exemplo, uma pessoa com o salário mensal de R$ 1.000,00. Para saber quanto ela receberá pelos dias trabalhados no mês de fevereiro, é só dividir o salário por 28 e multiplicar por 17.

Salário mensal de R$ 1.000 / 28 dias = 35,714

35,714 x 17 dias = R$ 607,14

Portanto, o salário proporcional do funcionário referente a 17 dias trabalhados durante o mês de fevereiro com 28 dias, será de R$ 607,14.

Calcular salário do mês com 29 dias

Vamos aplicar a mesma situação para um funcionário que foi contratado em um ano bissexto, quando a cada quatro anos o mês de fevereiro tem 29 dias.

Qual é o salário proporcional para quem foi contratado no dia 12 do referido mês? Descubra agora.

Veja também: Como pode ser feita a portabilidade de salário

Para chegar à resposta você pegará o valor do salário mensal, vai dividir pelo número de dias do mês e multiplicar por 18.

Salário mensal de R$ 1.000 / 29 dias = 34,482

34,482 x 18 dias = R$ 620,67

Portanto, o salário proporcional do funcionário referente a 18 dias trabalhados durante o mês de fevereiro com 29 dias, será de R$ R$ 586,20;

Calcular salário do mês com 31 dias

Aqui também há uma alteração salarial, caso você tenha entrado no mês que tem 31 dias. Levando em consideração o mesmo salário de mil reais mensais e tendo entrado no dia 12 de um mês com 31 dias, o cálculo é esse:

Salário mensal de R$ 1.000 / 31 dias = 32,258

32,258 x 20 dias = R$ 645,16

Veja também: 13º salário indenizado incide INSS? Entenda

Veja mais!